Justiça volta a determinar fechamento do comércio no Distrito Federal

Governador Ibaneis Rocha vai recorrer da decisão
-Publicidade-
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a determinar o fechamento de serviços não essenciais, como bares, restaurantes, shoppings e comércio no Distrito Federal. As medidas foram impostas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no fim de fevereiro, mas foram flexibilizadas em 29 de março.

A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente que retomou medida definida pela juíza de primeira instância Katia Balbino de Carvalho Ferreira. A determinação chegou a ser derrubada por uma desembargadora plantonista, mas agora deve voltar a valer. O governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão.

-Publicidade-

Leia mais: “Entidade patronal de SP alerta para a quebradeira de empresas”

Ao justificar a decisão, o desembargador argumentou que “a gravidade do quadro inicialmente verificado e que serviu de base para a adoção de medidas restritivas de mobilidade urbana no âmbito do Distrito Federal não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento”.

O magistrado afirmou ainda que o decreto que flexibilizou as restrições foi publicado “sem sequer mencionar qualquer estudo técnico que pudesse justificar a sua suspensão”.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias.
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.
-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.