Revista Oeste - Eleições 2022

Leilões do pré-sal devem render quase R$ 8 bilhões a Estados e municípios

A aprovação da transferência do recurso dependerá do Congresso
-Publicidade-
O recurso só poderá ser utilizado para bancar gastos com Previdência Social e investimentos
O recurso só poderá ser utilizado para bancar gastos com Previdência Social e investimentos | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal planeja repassar R$ 7,6 bilhões a Estados e municípios neste ano oriundos de leilões do pré-sal.

O Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso nesta semana pedindo a abertura de crédito adicional no Orçamento para efetivar a transferência. O rateio é previsto em uma lei de 2019 e, por isso, a transferência é uma despesa obrigatória, mas precisa ser autorizada pelos parlamentares, porque ainda não está programada no Orçamento.

O recurso extra vem da venda dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que renderam ao governo pouco mais de R$ 11 bilhões no ano passado. É a última parcela da chamada cessão onerosa, depois do primeiro rateio, feito em 2019.

-Publicidade-

Da parcela que sairá dos cofres da União, R$ 4,6 bilhões serão repassados a Estados e ao Distrito Federal e R$ 2,6 bilhões a municípios, conforme critérios dos fundos de participação.

Dinheiro vai bancar gastos com a Previdência Social e investimentos

O Rio de Janeiro vai receber um total de R$ 453 milhões por ser o território da exploração de petróleo, de acordo com levantamento do Tesouro Nacional obtido pelo jornal Estado de S. Paulo.

Minas Gerais é o Estado que mais vai receber (R$ 568 milhões), seguido por Mato Grosso (R$ 564 milhões) e São Paulo (R$ 563 milhões).

A aprovação do recurso dependerá do Congresso. A verba só poderá ser utilizada para bancar gastos com Previdência Social e investimentos.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.