Lula ainda pode se tornar inelegível antes de 2022, diz advogado

Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que há tempo de a Justiça Federal de Brasília avaliar os processos relativos ao petista
-Publicidade-
Ex-presidente recuperou os direitos políticos após anulação de condenações pelo ministro Edson Fachin, do STF
Ex-presidente recuperou os direitos políticos após anulação de condenações pelo ministro Edson Fachin, do STF | Foto: Fotos Públicas

Mesmo com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, sob a alegação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para julgar os processos, o petista ainda pode se tornar inelegível antes da disputa de 2022. A avaliação é do advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, que projeta novos desdobramentos sobre o caso.

Leia também: “Dez anos depois de pedir votos para Dilma Rousseff, Fachin torna Lula elegível”

-Publicidade-

“Hoje, Lula é ficha-limpa, mas daqui a uma semana ou um mês a gente não sabe. A decisão sendo hoje é melhor do que em março de 2022. Ainda dá tempo para que a Justiça se acalme e busque o melhor caminho, uma vez que o novo juiz do caso pode se utilizar das provas já coletadas em Curitiba”, disse Rollo em entrevista à CNN Brasil.

O advogado também afirmou que a decisão de Fachin sobre a competência da 13ª Vara Federal para julgar os processos relativos a Lula surpreendeu o mundo jurídico. Segundo ele, havia a expectativa de que fossem analisados pela Corte os pedidos de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. “Falávamos de eventual suspeição de Moro e outras questões processuais, mas nunca se imaginou que Fachin soltasse uma decisão de incompetência da 13ª Vara de Curitiba.”

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, Moro não era o “juiz natural” das ações. Agora os processos devem ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Leia também: “A operação que mostrou que todos são iguais perante a lei”, reportagem publicada na edição n° 21 da Revista Oeste

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.
-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.