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Fachin anula condenações de Lula julgadas pela Lava Jato

Com a decisão, o ex-presidente volta a ser elegível
Fachin anulou todas as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
Fachin anulou todas as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula em dezembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. “Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz o texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. As informações são do G1.

Leia também: “Moro pode ser declarado suspeito nos processos envolvendo Lula?”

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38 comentários

    1. Daniel, infelizmente precisamos começar a entender que tudo está sendo feito para que a esquerda canalha volte ao poder, inclusive manipulação das eleiçoes.

      1. um grande motivo para começarmos a apoiar o presidente, mesmo!

  1. Demorou, mas o aparelhamento do STF está dando o golpe fatal na Lavajato. República de bananas, STF soviet, desgraça de um país que nunca se livrará da impunidade dos podetosos. Pobre Brasil!

  2. Para mim só intervenção militar resolve nesse pobre país, lamentável o que acontece aqui, triste o fato de bandidos ficarem impunes.

  3. Golpe fatal e final na Lava Jato. O STF atual é um partido e atual como tal descaradamente. Com o Inquérito do Fim do Mundo o ciclo se fecha. O Brasil está retrocedendo de maneira imaginável, mas muito mais rápido do que o imaginável.

  4. Há muito tempo que isso está sendo traçado em conjunto pelo STF. Pronto, aconteceu. Esse é o preço de manter a bunda eternamente em um sofá.

    1. Fachin estarreceu o país e fez o equivalente ao MAM quando este soltou o perigoso traficante mais procurado pela polícia. Ou Bolsonaro usa o Artigo 142 ou seremos severamente pegos pelo comunismo.

    1. Exato. A próxima parte do plano é impedir as urnas auditáveis. Estamos na mão do Congresso. Se não aprovarem o voto impresso, a quadrilha vai voltar.

    2. Concordo. Assim como os mortos tiveram direito ao voto nos EUA. Estamos entregues ao comunismo, o presidente precisa ser mais radical, o Brasil não pode ser entregue ao comunismo. Nem os comunistas se suportam economicamente e correm para as potências capitalistas.

  5. Foi autêntico.
    Representa a todos.
    Nunca disseram que condenariam.
    Esse fdp cachaceiro terá o mesmo fim do Dória nas urnas.
    A lavada será grande, a menos que o Capitão nos abandone.
    Nos apressemos numa prestação de contas definitiva com este congresso que até aquí nos traiu:
    PEC DA BENGALA
    PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
    FIM DO FORO PRIVILEGIADO
    VOTO IMPRESSO EM URNA ELETRÔNICA.

  6. O recado dado hoje pelo stf, por meio desse juiz de quinta categoria, foi de que o Brasil é sim um país da impunidade, paraíso de políticos corruptos, de traficantes de alta periculosidade, de empreiteiros ardilosos, da imprensa suja, do judiciário parcial, e a lista não para. Sim, nós já sabíamos disso, mas eu, particularmente, não imaginava tal decisão em favor do ex-presidente mais corrupto de talvez de todos os tempos. E o stf, instituição hoje corrompida e liderada por 11 almas vendidas, começa a ditar o destino do nosso país a partir de 2022, quando certamente farão de tudo para que a esquerda volte a liderança. Só nos resta o cabo e o soldado, não há outra opção.

  7. Bolsonaristas, fiquem tranquilos. O jurista de notório saber jurídico, invencível, intocável e inoxidável ministro Kassio Conka e Sem Acento vai defender os interesses dos cidadãos honestos deste país.

  8. Dia sombrio que comprova a captura TOTAL de nossas instituições pelo totalitarismo marxista – o Brasil, assim como os EUA, acabou em 2021. E com a inação das FAs, últimas garantes da ordem, nada mais pode ser feito – it is over.

  9. Já passou da hora de as pessoas honestas se juntarem e mostrarem para esses 11 excrementos dessa porcaria de tribunal que eles não passam de uns vagabundos esquerdopatas. Esses estrumes não prestam nem parar puxar carroça!

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