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Em março, mais de 3 mil brasileiros receberam benefícios acima do teto do INSS, fixado em R$ 8.475,55, totalizando cerca de R$ 45,3 milhões em junho, com despesas anuais superando R$ 500 milhões. A maior parte dos pagamentos elevados refere-se a aposentadorias por tempo de contribuição e pensões por morte, com médias de R$ 12,2 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente. Benefícios acima do teto estão relacionados a regras especiais e decisões judiciais, representando menos de 0,01% dos 42 milhões de pagamentos do INSS.
Pagamentos de benefícios acima do teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.475,55, impactaram mais de 3 mil brasileiros em março, segundo dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo portal Metrópoles.
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Em junho, o governo federal desembolsou cerca de R$ 45,3 milhões a pouco mais de 3,5 mil segurados. Eles recebem valores superiores ao limite estabelecido pela Previdência Social.
No acumulado anual, as despesas ultrapassaram R$ 500 milhões. Elas abrangem aposentadorias, pensões e auxílios em situações excepcionais. O teto do INSS representa o valor máximo padrão para pagamentos a beneficiários. Além disso, serve de parâmetro para o cálculo das contribuições de trabalhadores com salários mais altos.
INSS: pagamentos elevados a grupos específicos
A maior parte desses pagamentos elevados se concentra em aposentadorias por tempo de contribuição e pensões por morte. Entre os beneficiários, 917 aposentados por tempo de contribuição receberam um total de R$ 11,2 milhões, com média de R$ 12,2 mil por pessoa. Já as pensões previdenciárias por morte somaram 721 benefícios, totalizando R$ 8,4 milhões, com média individual de R$ 11,6 mil.
Os dados revelam ainda que parte desses valores acima do teto se relaciona a regras especiais e legislações específicas. Destacam-se, por exemplo, aposentadorias de anistiados políticos, com média de R$ 21,3 mil mensais para 56 pessoas, além de pensões concedidas a dependentes de anistiados, que alcançam média de R$ 20,6 mil entre 198 beneficiários.
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Entre outros grupos contemplados estão ex-combatentes, aeronautas e vítimas da síndrome da talidomida. As pensões por morte de ex-combatentes somaram média de R$ 18 mil mensais para 224 segurados. Conforme o INSS, pagamentos acima do teto decorrem principalmente de decisões judiciais, revisões de benefícios e normas específicas que autorizam exceções ao limite aplicado à maioria dos segurados.
Embora os valores elevados chamem atenção, esses casos equivalem a menos de 0,01% do total de benefícios pagos pelo INSS, que atualmente soma cerca de 42 milhões de pagamentos em todo o território nacional. Ao todo, 3,5 mil benefícios superam o teto vigente.
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