O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou outras 60 mediante aplicação de medidas cautelares, como uso de tornozeleira.
Nos casos das preventivas, o ministro apontou evidências dos crimes previstos de atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. Segundo o STF, as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais constituídos.
Para o Moraes, houve flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de apurar o financiamento da vinda e da permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.
Medidas cautelares
O ministro do STF autorizou a liberdade provisória de 60 pessoas com aplicação medidas cautelares. Moraes considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, até o momento não há provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Por isso, o ministro substituiu a prisão mediante a proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana com uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília, obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem no prazo de 24 horas e comparecimento semanal.
Além disso, estão proibidos de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes, e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça.
Análise das prisões
Desde as prisões em 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até terça-feira 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 1,5 mil audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. A previsão de análise dos casos é até sexta-feira 20, segundo a Corte.
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Não existem adjetivos suficiente para expressar o que eu sinto com relação a esse “senhor”. Nunca imaginei que passaríamos por tempos assim.
Moraes gostou do cargo de Xerifão do Brasil! Abandonou os processos importantes do STF e se dedica diuturnamente a perseguição aos que fazem oposição ao atual governo!
Tudo dentro da inconstitucionalidade.
👏
Não há, até o momento, indícios de Crime de Terrorismo e nem golpe de Estado. Aliás, golpe de Estado sem apoio das Forças Armadas é uma idiotice.
Alexandre de Moraes é um tirano, há três anos conduzindo um inquérito interminável que serve de guarda-chuva para qquer coisa que desagrade o ministro e seus protegidos. Durante o período eleitoral fechou os olhos para todos os excessos – que não foram poucos – da campanha petista, mas agiu com mão de ferro contra os bolsonaristas. Agora, sob o pretexto de “salvar a democracia”, novamente extrapola e se comporta como um czar, com a ajuda “preciosa” da imprensa amiga que parece não ter outro assunto que não seja o fatídico dia 8. Enquanto isso, a boiada de Lula vai passando e os notáveis retrocessos que já estão acontecendo nesse governo do ladrão descondenado são ignorados ou tratados como assuntos menores. País sem futuro.
ESTOU PENSANDO SERIAMENTE A ESPERAR OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS EM OFF… É CADA COMENTÁRIO… AS NOTÍCIAS NÃO SÃO BOAS… E TER QUE ATURAR ESSA CAMBADA QUE GOSTA DE COMER CACHORRO ENGANADO NA PICANHA… FUI…
D.O de hoje : Gov paga R$ 217 mil para o Hotel MeliXXX pelas diárias do Lula. Buscando os preços das diárias, o Maior preço é R$ 7.500,00 , equivalente a 28 dias. Estamos no dia 18JAN. Pergunta :
1º Tem que ser o quarto m a i s caro ?
2º 18 dias daria R$ 135 mil em diárias !
3º Já começo tão cedo o esporte que Lula mais gosta de fazer, rs ? ( tão cedo ? )
$ $ público para essa turma é capim, literalmente lixo…. , a ser jogado, desperdiçado !!
Tudo isso , MESMO havendo 02 Palácios para tais pessoas morarem. Brazil, zil, zil, zil ,zil.
Vomitando
esse é o Brasil em que o judiciário é a nova Ditadura em curso !!!!!!!!!!!!!! mordaça e infâmia o tempo todo..!
Parabéns ao Alexandre de Moraes, por manter esses golpistas terroristas na cadeia.
Desta forma mostraremos a direita iludida por fake news e ideologias fascistas que o Brasil, tem ordem e respeito a constituição, e que a democracia está salva.
Parabenize também por ele ter participado da liberação do ladrão, condenado em três instâncias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que foi reabilitado para concorrer à eleição, e subiu ao poder por interferência direta do togado.
Boa resposta p quem apoia um tirano q não respeita as leis.
Se seu presidente fosse tão bom assim não teria perdido, como vc mesmo diz, para um ladrão.kkk
Kkkkkkkkkkk. Respeito a constituição, cria vergonha nessa cara Marcos.