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Presos em manifestações: OAB cobra de Moraes acesso a processos

A seccional do Distrito Federal cita as ‘violações às prerrogativas’ de advogados

presos moraes
bancoImagemFotoAudiencia_/ STF divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O ofício foi enviado à Corte na terça-feira 17, e foi assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.

A entidade afirma que recebeu questionamentos de advogados que não estão conseguindo acessar os processos de detidos nas manifestações. A OAB solicitou informações sobre o sistema de processos eletrônicos, dados de identificação das ações e previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.

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A OAB defende a ideia de que as prerrogativas profissionais dos advogados sejam respeitadas, “especialmente assegurando o devido acesso aos autos processuais, a conversa reservada com seus clientes, o direito de petição, dentre outras medidas”, explicou a entidade. “Contudo, temos recebido requerimentos, ligações e e-mails de advogados de todo o país com dúvidas basilares”, destacou no ofício.

“Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, argumentou a ordem.

Depois das prisões, Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Conforme o último levantamento divulgado pelo CNJ, quase 1,5 mil pessoas foram presas em Brasília. Por questões humanitárias, 600 delas foram liberadas, sem a necessidade de prestar depoimento.

Leia também: “Rumo ao Estado policial”, texto publicado na edição 143 da Revista Oeste

20 comentários
  1. Paulo
    Paulo

    E alguém acha que Moraes está preocupado com direitos humanos ou direita básicos do cidadão e dos advogados! Está só preocupado com os direitos dos manos!

  2. José Geraldo Xavier
    José Geraldo Xavier

    O apregoado EDD EstadoDemocraticodeDireito nao existe para o xerifinho.OABeSENADO covardes.

  3. EZEQUIEL PENA VIEIRA
    EZEQUIEL PENA VIEIRA

    Não estou acreditando que a OAB está se manifestando, isto 10 após as barbáries que as pessoas de bem sofreram.

  4. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Identificado como DANILO do MST..
    BlackBlock do relógio “histórico “ que estava abandonado num corredorzinho mequetrefe , numa sala mequetrefe, em cima de um móvel mais feio e corticeiro que já vi,,,
    CONCLAMO a todos os brasileiros honestos, policiais , investigadores da ativa ou aposentados de TODO BRASIL a CAÇAR esse indivíduo.
    Dizem que está escondido num acampamento do MST e tentando fugir para Venezuela.
    Está cada dia tornando-se MAIS claro e com provas robustas que tudo isso foi urdido, planejado pelo planalto e stf…
    CPI já

  5. Daniel Rezende
    Daniel Rezende

    Se fez de cega por tanto tempo, aplaudiu os maiores absurdos cometidos contra a população, e só agora, quando previsivelmente a própria classe começa a sofrer as consequências dessa ditadura, é que se manifestam. Vergonhoso.
    Mais vergonhoso ainda é que se manifestam não pelo direito das vítimas dessa ditadura, mas para que “as prerrogativas profissionais dos advogados sejam respeitadas”; só em causa própria mesmo.

    1. Osmar Maurilio Bogo
      Osmar Maurilio Bogo

      Perfeita conclusão. Só vêm interesses próprios.

  6. Renato
    Renato

    OAB passando um verniz na própria credibilidade. Há muito que nossa Constituição está sendo ignorada por esse elemento e ninguém faz nada. Não confio na justiça brasileira. Vergonha!

  7. FERNANDO
    FERNANDO

    Podem cobrar o que quiser que não terão uma resposta, não perceberam que estamos numa ditadura????

  8. IMP
    IMP

    Carta de um Brigadeiro.
    Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
    Hoje perdemos a maior delas!
    Perdemos nossa Coragem!
    Perdemos nossa Honra!
    Perdemos nossa Lealdade!
    Não cumprimos com o nosso Dever!
    Perdemos a nossa Pátria!
    Eu estou com vergonha de ser militar!
    Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
    Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
    Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
    Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
    Joguem todas as nossas canções no lixo!
    A partir de hoje, só representam mentiras!
    Como disse Churchill:
    “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
    E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
    A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
    Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
    Generais não serão mais representantes de suas tropas.
    Perderão o respeito dos honestos.
    As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
    Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
    Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
    Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
    Mas outros, civis, conseguiram!
    A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
    E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
    E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
    Isso também não aconteceu?
    Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
    Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
    Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
    NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
    A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
    O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
    Não vai ser agora que irão.
    Ah, sim, generais:
    Entrarão para a História!

  9. IMP
    IMP

    BERLIM, 27/02/1933 –
    Agentes infiltrados incendeiam o Reichstag (parlamento alemão). Hitler usa o incêndio (que ele mandou causar) como pretexto para acusar os judeus de terroristas. Hitler disse “agora não há mais piedade. Quem se colocar no nosso caminho será eliminado”.
    Seu governo socialista culminou em :
    : Holocausto que tinha:
    – Campo de concentração
    – Crianças presas
    – Idosos morrendo no campo de concentração
    – Mídia integralmente favorável ao Hitler- jornalista apoiando
    – Censura
    – Cidadãos alemães batendo palma para: perseguição política, perseguição aos judeus, criminalização de quem se opunha

  10. IMP
    IMP

    VOCE AINDA TEM DUVIDAS QUE O POVO PRECISA REALMENTE LUTAR PELA LIBERDADE??? ASSISTA O FILME NA NETFLIX “”WINTER ON FIRE”” “” Em tempos tirânicos, sempre bacana reviver e aprender com as histórias daqueles que resistiram e venceram a perseguição e a censura.
    No começo dos anos 80 – olha que história incrível – os poloneses viviam sob a opressão comunista. Tudo era restrito e monitorado, sobretudo a comunicação e o direito de ir e vir.
    Os poloneses tiveram seus passaportes cancelados e durante os primeiros meses da Lei marcial, ninguém podia sequer viajar entre as cidades da Polônia sem a devida autorização do governo.
    Cartas sempre eram entregues abertas, amassadas dentro de sacos plásticos e com um carimbo escrito “Censurado”. Quando alguém discava um número no telefone, uma voz automaticamente avisava, “conversa monitorada”.
    Os comunistas assumiram o controle de toda a comunicação, substituíram âncoras e jornalistas dos jornais, rádios, tudo passou a ser monitorado e na TV era comum a transmissão de filmes russos sobre a Segunda Guerra Mundial.
    Então começaram a surgir editoriais independentes e clandestinos. Poloneses passaram a traduzir, imprimir e distribuir várias obras “subversivas” de Alexander Solzhenitsyn, George Orwell, e até mesmo de Murray Rothbard e Ayn Rand.
    O melhor veio com o heróico casal Zbigniew e Sofia Romaszewski. Eles montaram uma estação de rádio clandestina, que constantemente mudava de lugar para não serem pegos pela polícia.
    A transmissão era curta, cerca de oito a dez minutos de cada vez, sempre levando uma voz de esperança e notícias que jamais seriam divulgadas na mídia oficial.
    Uma certa noite, quando estavam “no ar”, perguntaram se havia alguém ouvindo e pediram para piscarem as luzes de suas residências para mostrar se acreditavam na liberdade.
    Zbigniew e Sofia, curiosos e ansiosos, correram para a janela para conferir e durante horas, assistiram toda Varsóvia piscando suas luzes nos apartamentos e casas. Foi a noite mais bela da história de Varsóvia e da Polônia.
    Os poloneses descobriram que não estavam sozinhos no sonho e desejo por liberdade. Algum tempo depois o regime comunista caiu e Varsóvia nunca mais teve uma noite nas trevas da tirania.
    Quem sabe os brasileiros em breve não façam o mesmo? Toda vez que alguém censurar e cercear liberdades, que as luzes pisquem para nos lembrar que somos muitos dispostos a lutar pela liberdade”” (RCL).
    (TENHO MEDO DE MORRER ACOVARDADO E ASSISTINDO ESSES IMPOSTORES CONQUISTANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO)
    AS ELEIÇOES FORAM UMA COMPLETA FRAUDE E O SILENCIO DO POVO NAO IRA TRANSFORMAR ESSA MENTIRA EM UMA VERDADE.)
    IMP. (PRESENTE E PRONTO PARA A LUTA)

  11. Celso
    Celso

    Já começaram as cobranças à suas atitudes ilegais e anticonstitucionais
    Daqui para frente vai piorar , pois o PT sabe que vc não é do partido, mas sim do MDBz, e adepto do Alckimin, que pode este sim tramar para assim a presidência

  12. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Ora senhores não era esta mesma OAB que omissa e submissa a ditadores que silenciou ou até aplaudiu quando a Constituição de 1988 era sistematicamente violada e agora interesses contrariados vendo as portas arrombadas e a clara e suja guerra revolucionária comuno-fascista em curso que pode levar o país a cruel ditadura de sangue e lágrimas cutuca os imperadores absolutos? O pior é que estes no seu cinismo dizem vão implantar um regime realmente “democrático popular” e só um idiota não sabe o que isto significa e a prova de acesso à OAB mostra que isso tem lá não MAS NÃO enxergam que encheram as salas de bodes fedorentos e quando retirá-los permitindo ao povo peidar será tarde demais … é o Brasil no lixo !!!

  13. Julio Cesar
    Julio Cesar

    Esse Alexandre de Moraes é um Hitler brasileiro, rasgou todas as legislações processuais, quer ser o síndico do Brasil. Mas o dia dele certamente irá chegar, o povo, a sociedade tem que reagir a essas arbitrariedades práticas por esse sujeito nefasto,

  14. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Ninguém fará nada neste país??? Onde estão homens e mulheres de fibra? O que está acontecendo com o Brasil?

    1. jose angelo baracho pires
      jose angelo baracho pires

      Então nos passa o numero do seu processo!

    2. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      * Renata … os homens enviados pelo povo a BSB estão menstruados caudas arriadas ao sátrapa da vez e as mulheres sob a liderança de insanas lutam contra o aborto algo simples de resolver com adequada educação.

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