Mario Frias cria meta para prestação de contas da Lei Rouanet

Portaria institui que iniciativas ligadas a patrimônio, museus e conservação terão prioridade até liquidação do passivo
-Publicidade-

Portaria institui que iniciativas ligadas a patrimônio, museus e conservação terão prioridade até liquidação do passivo

Mario Frias, Secretário
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, instituiu novas regras na Lei Rouanet | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
-Publicidade-

O secretário especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias, publicou uma portaria nesta terça-feira, 22, que cria metas diárias e mensais para análises da prestação de contas de projetos via Lei Rouanet. A medida também institui que projetos referentes a patrimônio material e imaterial, atividade museológica, ações plurianuais e conservação de acervos terão prioridade na tramitação na pasta.

Leia também: “Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 3 bilhões para setor cultural”

A portaria estabelece uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos, muitos deles aprovados em anos anteriores e que não tiveram suas auditorias concluídas. Segundo a publicação, a medida tem o objetivo de “evitar o aumento do passivo de prestação de contas” da secretaria. A portaria diz ainda que essas médias poderão ser reestimadas conforme novas informações e estudos do órgão.

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site