publicidade
Brasil

Mato Grosso do Sul proíbe linguagem neutra nas escolas

O projeto que deu origem à lei foi aprovado na Assembleia Legislativa por 14 votos a 1

linguagem neutra sorocaba
Dialeto não binário é defendido por grupos de esquerda | Foto: Divulgação

O governo de Mato Grosso do Sul proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas e nos documentos oficiais.

A lei foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Receba nossas atualizações

“É obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos, como forma de padronização do idioma oficial do país”, de acordo com a Lei 5.820, publicada em 29 de dezembro.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e foi aprovado na Assembleia Legislativa por 14 votos a 1.

“Na língua de uma nação, nada se acresce pelo uso da força ou do enviesamento político-ideológico”, escreveu o deputado ao apresentar o projeto.

Único deputado a votar contra a lei, o ex-secretário de Educação Pedro Kemp (PT) citou dois motivos. “Primeiro, porque, no meu entendimento, a Assembleia não tem competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa.”

“Segundo, porque a língua é viva, sofrendo mudanças ao longo do tempo, com a inclusão de novos vocábulos, alterando o sentido de outros, incluindo regionalismos, além de termos e expressões estrangeiras. Quem faz a língua é o povo que a fala. Não é possível proibir por lei que as pessoas se expressem como desejam”, completou.

Rondônia foi o primeiro Estado a adotar a medida

Em outubro, o governo de Rondônia proibiu as escolas públicas e privadas do Estado de utilizarem a chamada linguagem neutra em materiais didáticos.

Na época, o governo afirmou que o objetivo da proposta é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.

STF suspendeu efeito

Em novembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei de Rondônia que veta o uso de linguagem neutra nas escolas do Estado, dentro de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Para o magistrado, a legislação “ofende materialmente a Constituição”. Ele afirmou que a linguagem neutra “visa a combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro”.

Fachin afirmou que “é difícil imaginar” que proibir a linguagem neutra seja compatível com a liberdade de expressão.

Relacionadas

7 comentários
  1. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Parabéns ao deputadosdo MS, e lamentar a previsível atitude dos PTralhas tentando atingir a educação das nossas crianças.

    1. Cláudia Bitencourt
      Cláudia Bitencourt

      Espero que não seja mais eleito esse deputado!

  2. Marcus Souza
    Marcus Souza

    não adianta lei até o STF julgar, o tal poder moderador.

  3. Valton Sergio von Tempski-Silka
    Valton Sergio von Tempski-Silka

    Como todo metalúrgico sabe, a corrosão começa pelas beiradas. Para garantir a proteção anticorrosiva só BOL-SO-NA-REX (eficaz também no combate a síndrome de Zamenhof)!

  4. principalsuspeito
    principalsuspeito

    “Quem faz a língua é o povo que a fala”. Exatamente, deputado. Se o pessoal da casa legislativa, que se considera representante do povo ,meteu um 14 x 1, a vontade da esmagadora maioria do povo foi feita.

    1. Gilmar
      Gilmar

      Linguagem neutra?? Engraçado como a extrema direita busca inimigos invisiveis para lastrear seus atos bisonhos. Em 16 anos de comunismo do PT eu nunca vi ninguém falando “todes”, e se tivesse visto, sinceramente nao faria diferença ferenca alguma pra mim

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade