Relator apresentou substitutivo ao texto enviado pela Câmara, mas senadores seguem com demandas contra a PEC
Senadores voltam a debater nesta quarta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Alvo de resistência, o projeto cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, flexibilizando para a União a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a regra de ouro.
Para tentar aprovar a medida, que passou pela Câmara e é de interesse do governo, o relator da proposta, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), apresentou um substitutivo ao texto original, em que acatou diversas emendas dos senadores. Mesmo assim, o governo deverá enfrentar dificuldades para aprovar a PEC na Casa.
Alguns senadores manifestaram apoio, defendendo a importância da liquidez do sistema financeiro e a distinção de gastos em relação ao Orçamento da União. Outros se mostraram preocupados, dizendo que a parcela mais pobre da população poderá ser prejudicada ou mesmo esquecida. Eles também disseram temer que o dinheiro não chegue às pequenas empresas, as maiores geradoras de empregos no país, ficando “empoçado” nos bancos.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pleiteou mais tempo para a análise das PECs e pregou respeito à Constituição. Para o senador, a pressa só se justifica pelo fato de o texto autorizar o Banco Central a atuar para reduzir os riscos do sistema financeiro.
Caso o texto de Anastasia passe pelo crivo dos senadores, a PEC terá de retornar para a análise dos deputados.
