Ministério da Justiça notifica Facebook por prejuízos causados aos usuários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Grupo Facebook para apurar a falha de serviço ocorrida na segunda-feira 4, e que causou prejuízos aos usuários das redes sociais.

A empresa tem um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as causas que levaram à interrupção dos serviços, o período em que eles ficaram inacessíveis ou apresentaram instabilidade. Também deve informar quais medidas serão tomadas para prevenir novas falhas.

Além disso, o grupo terá que apresentar todas as ferramentas e funcionalidades disponíveis para transações e negócios que envolvam direta ou indiretamente os consumidores.

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O WhatsApp, o Facebook e o Instagram são líderes absolutos de mercado no Brasil e, além da interação com os usuário das redes sociais, há diversas relações de consumo que se dão por meio dos aplicativos e sites das empresas.

Considerando o elevado volume de comércio realizado por elas, a repentina interrupção dos serviços, é capaz de gerar grandes prejuízos aos consumidores. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, prevê a responsabilização do fornecedor por falha na prestação de serviços.

A notificação foi encaminhada na quarta-feira 6, pela Secretaria Nacional do Consumidor.

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