Ministério Público de São Paulo sofre com suicídios e denúncias de assédio

Em menos de um ano, três servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) cometeram suicídio. Além disso, o órgão enfrenta denúncias formais — e virtuais — de assédio moral.

Os casos de suicídio do Ministério Público de São Paulo foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 14. De acordo com a publicação, o primeiro caso ocorreu em 29 de junho de 2022. Um analista jurídico se matou no prédio-sede do órgão, na capital paulista.

Denúncia feita ao Conselho Nacional do Ministério Público relata que o analista havia recebido diagnóstico de depressão e, com isso, estava com medo de perder o emprego. Ele chegou a pedir transferência de função, mas não foi atendido.

No mês passado, outros dois servidores do MPSP se mataram. Um diretor de engenharia, que estava afastado do trabalho em decorrência de diagnóstico de depressão, se matou, em casa, em 10 de maio. No dia seguinte, um auxiliar de promotoria do Centro de Administração e Transportes cometeu suicídio durante uma viagem ao interior — o corpo dele foi encontrado por colegas dentro do caminhão pertencente ao órgão.

Além disso, um quarto servidor tentou se matar, em 12 de maio deste ano. O motorista tentou cometer suicídio próximo à sede da MPSP, mas foi contido por pessoas que passavam no local.

O procurador-geral do MPSP Mário Luiz Sarrubo afirmou que apurações internas foram feitas e que não ficou constatada a relação das mortes com o trabalho. “Assédio, no entanto, sempre foi uma preocupação nossa”, disse, segundo a Folha de S.Paulo.

Além de suicídios, Ministério Público de São Paulo convive com denúncias de assédio moral

Apesar da fala de Sarrubo, o Ministério Público de São Paulo enfrenta outro problema além dos três casos de suicídio. Há grupo on-line que acusa o órgão de ser um ambiente propício à prática de assédio moral. No Instagram, o perfil Movimento Nenhum Servidor a Menos no MPSP conta com 2,2 mil seguidores. A página, que lembra dos colegas que se mataram, divulga relatos anônimos de assédio moral.

“É indiscutivelmente urgente a implantação de políticas de gestão institucional que visem o apoio de quem sofre o assédio e a eliminação do risco da vitimização, seja pelo monitoramento dos afastamentos por abalos na saúde física e psicológica, especialmente no âmbito do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário, seja promovendo campanhas de conscientização e lançando mão de canais externos e independentes para denúncias”, afirma a coordenadora do grupo de estudos de gênero do MPSP, Celeste Leite dos Santos, em recente artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Ela afirma que, pelas regras, há formas de punir casos desse tipo. “No Estado de São Paulo, o assédio moral é infração administrativa grave punida com demissão a bem do serviço público”, lembra Celeste, que é doutora em Direito civil e presidente do Instituto Pró-Vítima, no mesmo artigo publicado pelo Estadão. “Porém, as estatísticas a respeito do tema são inexistentes, sendo comum a revitimização do servidor ou agente político que ousa se insurgir contra as condições precárias ou abusivas de trabalho.”