Ministério vai revisar portaria, depois de infecção por HIV no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde vai revisar uma portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois do caso de infecção por HIV no Rio de Janeiro. A pasta pretende elaborar normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação no último sábado, 12.

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A norma atual não define critérios para a escolha dos laboratórios que realizam os testes. Porém, pessoas que têm soropositividade para HIV são automaticamente excluídas como doadoras de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano.

Em 10 de setembro, um hospital no Rio de Janeiro descobriu que um paciente adquiriu HIV depois de um transplante de coração. Uma investigação da Secretaria de Saúde do Estado identificou que seis transplantados adquiriram HIV por meio de órgãos de dois doadores. O caso ganhou repercussão na última sexta-feira, 11.

Governo suspende laboratório que fez exames de HIV

Depois dos diagnósticos, o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve os serviços suspensos. A empresa era responsável por realizar os exames nos órgãos doados.

O caso gerou discussões sobre a revisão da portaria no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro deste ano. A sociedade civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram do evento.

Segundo a Folha, a mudança na portaria visa a reforçar o monitoramento do controle que as Vigilâncias Estaduais fazem nos laboratórios que realizam os exames. O Ministério da Saúde abriu uma auditoria para investigar o sistema de transplante no Rio de Janeiro. A pasta também deve analisar supostas irregularidades na contratação do laboratório que realizou os exames.