Terceiro ministro a votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19, Alexandre de Moraes acompanhou o relator, Gilmar Mendes, e se posicionou de forma contrária à liberação das cerimônias religiosas.
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“Nós estamos com 4 mil mortos por dia e parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, afirmou Moraes. “Nós não estamos na mesma situação dos demais países europeus ou dos Estados Unidos. No Brasil, a segunda onda vem matando muito mais do que a primeira onda. O número de mortos teve um crescimento exponencial. O Brasil não se preparou.”
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Em seu voto, Moraes afirmou que o julgamento não era sobre liberdade religiosa. “Não me parece, em momento algum, que a discussão seja sobre a liberdade religiosa constitucionalmente consagrada e defendida por este STF em todos os julgamentos”, disse.
Neste momento, o placar está 2 a 1 a favor da proibição de missas e cultos. Mendes e Moraes votaram pela proibição, e Nunes Marques apoiou a liberação.
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O “Xandão” é contra tudo, pelo simples fato de ser contra. Saber jurídico aí passou longe.
A opinião do ministro não deveria valer nada, o que importa é o que esta escrito na Constituição. Mas, neste STF, só valem as opiniões. A Constituição é apenas um detalhe.