O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram apague as mensagens contra o Projeto de Lei (PL) 2630/2020 no prazo de uma hora a partir da intimação. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma deverá ser suspensa por 72 horas e pagar uma multa no valor de R$ 500 mil por hora.
A decisão acontece depois que o aplicativo de mensagens enviou aos usuários um comunicado sobre o PL 2630, na terça-feira 9. No texto, a empresa lista uma série de argumentos contra o que pode “matar a internet moderna”. “Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter de deixar de prestar serviços no Brasil”, advertiu o serviço de mensagens instantâneas.
O ministro ainda encaminhou à Polícia Federal (PF) o pedido para tomar o depoimento dos representantes do Telegram no Brasil no prazo de 48 horas. Segundo Moraes, os responsáveis pelo aplicativo autorizaram e utilizaram os mecanismos da plataforma para divulgar a mensagem. Moraes afirma que, em tese, a atitude pode caracterizar abuso de poder econômico.
O magistrado ainda mandou a plataforma encaminhar aos usuários uma nova mensagem com a seguinte informação:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: a mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
PL 2630: poderes de censura
Segundo o Telegram Brasil, o PL “concede poderes de censura ao governo”. Isso porque a iniciativa permite ao Executivo limitar o que pode ou não ser dito on-line, ao forçar os aplicativos a removerem “proativamente fatos” ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” e suspenda qualquer serviço de internet — sem uma ordem judicial.
Além disso, o aplicativo de mensagens disse que o PL “transfere poderes judiciais aos aplicativos”. “Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’, em vez dos tribunais — e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal”, observou o Telegram. “Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco.”
Cria um sistema de vigilância permanente
“O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro”, constatou o Telegram, em outro trecho do artigo. “Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos.” Reportagem publicada pela Revista Oeste mostra que o PL 2630 se inspirou em leis europeias. O texto brasileiro, contudo, é mais autoritário e só perde para ditaduras, como Venezuela e China.
Leia também: “Receita de ditadura”, reportagem publicada na Edição 163 da Revista Oeste
Acho que o Moraes devia ser mais duro e suspender o Brasil inteiro ou seja o Brasil tem 48 horas para parar tudo e aPF tomaria o depoimento de todos os brasileiros
A ditadura da toga quer que se pense e escreva ou mesmo fale o que eles querem ouvir e ler
“Quando você perceber que para produzir, precisa pedir licença a quem não produz coisa alguma; quando perceber que o dinheiro flui mais para quem negocia, não com bens, mas com favores; quando perceber que, mais do que pelo trabalho, muitos enriquecem com o suborno e tráfico de influência, quando perceber que as leis não nos protegem deles, mas, ao contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor algum de errar, que a sua sociedade está condenada”. Ayn Rand, 1905 – 1982, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana de origem judaico-russa.
Há quem seja contra a ditadura militar e a favor da ditadura do STF. Qual a coerência?
Como podemos entender tais tipos de ações, feitos, independente de qual seja autoria, do executivo, judiciário, legislativo,… são coisas ruins danosas,… é o Brasil descendo a ladeira, o abismo pode estar sendo criado por tais ilustres, já de longa data, fazendo o máximo para piorar e danar tudo, é ruim….
O vingador está ensinando o telegram a mentir?
No Brasil, Juiz bom é aquele que desinforma o povo , pelo bem da “democracia”.
ESTAMOS FRITOS! NÃO TEMOS A QUEM RECORRER…
“Quando você perceber que para produzir, precisa pedir licença a quem não produz coisa alguma; quando perceber que o dinheiro flui mais para quem negocia, não com bens, mas com favores; quando perceber que, mais do que pelo trabalho, muitos enriquecem com o suborno e tráfico de influência, quando perceber que as leis não nos protegem deles, mas, ao contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor algum de errar, que a sua sociedade está condenada”.
Ayn Rand, 1905 – 1982, escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana de origem judaico-russa.
Daqui a pouco, o Poodle do PCC vai determinar a REVOGAÇÃO DA LEI DA GRAVIDADE kkkkkk
Moraes se mete em tudo, parece que do ele manda e os demais obedecem!
Acautelem-se porque o cabeça de ovo está sob ação de estupefacientes. Rebelem-se
O amplo debate legítimo e democrático foi banido nesse país. Acho que o Telegram se encheu e vai deixar o fazendão. Não tiro a sua razão.
Rebelem-se
O TELEGRAM não pode se retratar, senão a casa 5 minutos lá vem Alexandre, Sargento Garcia, Randolf, Renan, Aziz ou qualquer esquerdopata e manda … manda mesmo … fazer isto e aquilo.
Eles vão dirigir o TELEGRAM .
Para isso tem que fazer como o Erlon Musk – comprar … mas com o dinheiro deles … não com
Os nossos impostos que estão depositados no Tesouro …
O togado maluco e lunático determina que o sol é quadrado e que a lua cheia não pode mais existir.
Hoje temos apenas executivo e judiciário, simples assim, para retomarmos os nossos direitos vamos ter que padecer muito quiçá não vertermos sangue
Está certíssimo! Seguindo a cartilha de um certo chanceler da Alemanhã, durante a primeira metade do século XX.
Nascido na Aústria, conforme os livros diziam. (Obviamente, aqueles livros que não foram queimados em praça pública)!
Se foi da plataforma, não me retrataria. Ele não sitou uma única lei na decisão dele, nada!
O TELEGRAM não pode se retratar, senão a casa 5 minutos lá vem Alexandre, Sargento Garcia, Randolf, Renan, Aziz ou qualquer esquerdopata e manda … manda mesmo … fazer isto e aquilo.
Eles vão dirigir o TELEGRAM .
Para isso tem que fazer como o Erlon Musk – comprar … mas com o dinheiro deles … não com
Os nossos impostos que estão depositados no Tesouro …
É fato: abuso de poder…
TELEGRAM !!! Tchau !!
Tem que fechar as portas e ir embora!
Não há nenhuma segurança jurídica numa republiqueta chamada Brazil (com Z).
Chamem o SARGENTO GARCIA do Maranhão!
Ele pessoalmente vai fechar as portas de quem trabalha e gera impostos para pagar a farra de toda essa vagabundagem da esquerda.
TELEGRAM !!! Tchau !!
Concordo
Concordo! O Telegram deveria dar no pé e só voltar, quando o Brasil deixar de ser uma repibliqueta de bananas!
Num país de alienados, onde os corruptos e os criminosos dão as cartas, inclusive com as FA do lado, esperar o quê?
Infelizmente para nós e para o Brasil, a sociedade deverá caminhar ao feitio deles!
Ou nós saímos pras ruas e paramos esse País pra conter esses arroubos autoritários dessa esquerdalha maldita ou quando acordarmos será tarde demais. O congresso um um antro de parasitas e acovardados. Esse cabeça de ovo tem que ser contigo o quanto antes.
Exatamente. Fiarmos em casa reclamando, no máximo, gera piada para os corruptos e alienados!
o Ogro Ditador !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O que está acontecendo no Brasil é surreal. É inacreditável. O Descondenado e sua turma junto com o STF estão implantando um ditadura comunista no país e ninguém toma providência alguma. O Congresso é composto por 594 inúteis. O Alto Comando das FFAA fez o L. A tropa que está revoltada está com medo de fazer algo para colocar o país nos trilhos. O povo assiste tudo e só se manifesta nas redes sociais. Por muito menos os tailandeses, egípcios, ucranianos, israelenses e outros povos foram para as ruas protestar e conseguiram seus objetivos. Os franceses foram para as ruas protestar por que o governo apenas subiu a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos e quase colocaram o país abaixo. E o brasileiro vai assistir tudo sem protestar?
Ninguém detém esse homem. Impressionante. É o pitbull do presidiário, com arrimo no PCC.
Eu queria entender, quem deu poder pra esse Bullshit ditar o que ele quer nesse país?
Uso o Telegram e recebi ontem (como todo.mundo que usa o aplicativo deve ter recebido) o texto que fala da posição da empresa sobre esta lei. E tudo o que está nesse texto é plausível e razoável. Nada de ilegal ali, também. O STF está, portanto, suspendendo o Telegram por um crime que não existe no Brasil: o de opinião.
Ditadura !!! Querem aprovar a PL da Censura apenas para legalizar. Moraes e o Governo Federal agem em conluio para calar a todos. Por que o telegram não pode dar opinião ? A PL é para acabar com a liberdade de expressão que incomoda o Governo e o STF, ditadura igual a Venezuela, Cuba e outros. Democracia já era há muito tempo. O Telegram deveria encerrar as atividades e não se dobrar a esse TIRANO .
Pacheco o maior covarde e omisso do país, IMORAL.
Pronto!O ser mais poderoso do Brasil se manifestou com as intermináveis 72 e 48 horas…
Controle total das redes sociais. Em que país estamos ???? Não é o Brasil. A Ditadura está em vigor. Lamentável.
O País é só dele???
Ele é um só e o povo é maioria e como maioria estamos em vantagem, precisa-se somente de coragem aos covardes.
Cala Boca mais vivo do que nunca!
CADÊ O SENADO FEDERAL??? ALÔ ALÔ SENADORES, A BOLA ESTÁ COM VOCÊS!!! IMPEACHMENT DO XANDÃO JÁ.
Fizeram o L agora tomem…… Bolsonaro era o malvadão né ??? Chupa…..
Ué, opinião tem que ser só a favor? Se for contrária não vale? Vivemos tempos sombrios…
Quem, afinal, o Telegram pensa que é para manifestar publicamente opinião contrária a dos ungidos que guiam nossa próspera nação?
Na realidade, a aprovação do PL 2630 é, na prática, apenas uma forma que os donos do poder encontraram de dar ares de legalidade aos seus arbitrários e autoritários atos. A prova disso é que JÁ EXISTE CENSURA no Brasil, antes mesmo da eventual entrada em vigor da Lei da Censura!
Quero só ver essas grandes indo embora e milhões de desempregados
lá vamos nós outra vez, novamente….