O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o quarto a votar nesta quinta-feira, 22, no julgamento sobre a manutenção ou não da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.
Em março, na esteira das anulações das condenações de Lula, a Segunda Turma do STF analisou um habeas corpus apresentado pela defesa do petista e considerou Moro suspeito, por 3 votos a 2 — esta é a decisão julgada pelo plenário da Corte nesta tarde. No dia 15 de abril, o Supremo referendou a decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato, por 8 a 3.
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Moraes divergiu do relator, Edson Fachin, e se manifestou pela manutenção da decisão da Segunda Turma sobre Moro. “Ao permitirmos que o plenário reanalise uma sessão julgada pela Turma, fora dos casos regimentais, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”, disse o ministro.
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“Disse e reafirmo: o plenário é soberano no exercício de suas atribuições regimentais. Não há previsão, nessa hipótese, de revisão de decisão de uma Turma”, completou Moraes.
Com o entendimento de Moraes, o placar do julgamento neste momento é de 3 a 1 pela suspeição de Moro.
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