Maioria do STF decide que processos sobre Lula vão para Justiça do DF

Seis ministros da Corte votaram pelo envio das ações relacionadas ao ex-presidente para Brasília; três magistrados se abstiveram
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Destino dos processos envolvendo Lula foi pauta de julgamento no STF
Destino dos processos envolvendo Lula foi pauta de julgamento no STF | Foto: Fotos Públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, 22, o caso relacionado aos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. Por 6 votos a 2 (e mais três abstenções), a Corte decidiu que as ações devem ser encaminhadas à Justiça Federal do Distrito Federal.

No dia 15 de abril, o Supremo referendou a decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato, por 8 a 3, mas ficou faltando decidir qual seria o destino das ações relacionadas ao petista — se a Justiça Federal do Distrito Federal ou a Justiça Federal de São Paulo.

O relator da matéria na Corte, Edson Fachin, manteve seu entendimento de que os processos sobre Lula devem agora ser encaminhados à Justiça do Distrito Federal. Após o voto do relator, o primeiro a se manifestar foi o ministro Alexandre de Moraes, que divergiu de Fachin e entendeu que o juízo natural dos processos é a Justiça de São Paulo.

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Na sequência, o ministro Nunes Marques afirmou que não se sentia em condições de votar porque foi voto vencido no julgamento inicial — ele foi contrário à anulação das condenações de Lula e entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba tinha a prerrogativa de julgar Lula. Com isso, o magistrado optou pela abstenção.

O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, acompanhou Fachin e votou pela Justiça do DF como juízo natural dos processos envolvendo o ex-presidente. A ministra Rosa Weber também entendeu que os casos devem ser encaminhados a Brasília.

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O ministro Dias Toffoli acompanhou o relator e votou pelo envio dos processos para a Justiça de Brasília. Na sequência, Cármen Lúcia também seguiu o voto do relator e entendeu que é a Justiça do DF que deve julgar o ex-presidente.

O ministro Ricardo Lewandowksi reiterou sua manifestação já apresentada durante o julgamento inicial e entendeu que os processos sobre Lula devem ser analisados pela Justiça de Federal São Paulo.

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Em seu voto, Gilmar Mendes classificou que a denúncia apresentada contra Lula é “muito genérica”. Segundo o ministro, os processos devem ser analisados pela Justiça de São Paulo.

Por fim, o ministro Marco Aurélio Mello também se absteve, seguindo o mesmo entendimento de Nunes Marques — Mello também foi voto vencido no julgamento original. Por também ter entendido que os processos sobre Lula não deveriam ter saído de Curitiba, o presidente da Corte, Luiz Fux, se absteve de votar.

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6 comentários Ver comentários

  1. O MAIOR CASTIGO DA JARARACA SERÁ LEVAR UMA DERROTA ACACHAPANTE NAS ELEIÇÕES DE 2022. SOMENTE TERÁ CHANCE SE AS ELEIÇÕES FOREM FRAUDADAS. PORTANTO, VOTO IMPRESSO JÁ!!!

  2. Alguém tem uma resposta para esta pergunta: para que serve o essetêefe? Gostaria de saber se os integrantes desta famigerada corte têm coragem de sair às ruas de cara limpa. D-U-V-I-D-O! Quem não deve não teme. Já passou da hora de as Forças Armadas entrarem campo e fazer uma devassa nessa corte.

  3. QUE VERGONHA, QUE TRISTEZ, QUE NOJO… Mas de uma coisa, tenho certeza: LULA, EXPERIMENTE O JULGAMENTO DO POVO… SAIA ÀS RUAS, VÁ À PRAIA, AO SHOPPING…

    1. Eu acho que não existe santo na política. Lula por ter sido presidente está pagando o pato. Desde quando me entendo de gente só vejo falar em roubo na politica e a justiça nada faz. Os sete anões do orçamento e por ai vai.

  4. A conta esta sendo paga pelos afilhados indicados para o stf. .O notável saber jurídico se resume a livrar a cara do chefe da quadrilha. Como disse certa vez o carniça: o que importa não é a lei, são as amizades. Republica bananeira.

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