Oxxo, Kalunga e outras empresas do varejo aparecem entre as suspeitas na investigação de corrupção fiscal que resultou na prisão do empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, do diretor da Fast Shop e de um auditor fiscal ligado à Receita de São Paulo. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) nesta terça-feira, 12.
De acordo com o MP-SP, o auditor Artur Gomes da Silva Neto, supervisor na Diretoria de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda, é apontado como o principal articulador do esquema. Ele teria recebido aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas desde 2021, com a finalidade de manipular créditos tributários em benefício de determinadas empresas. A Polícia Federal encontrou pacotes de dinheiro na casa dele.
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Durante coletiva concedida na última segunda-feira, 11, o promotor Roberto Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), declarou que “outras empresas podem ter se valido do mesmo esquema para liberação de crédito”. Ele evitou detalhar nomes, alegando que a investigação ainda está em andamento.
Documentos obtidos pelo portal Metrópoles revelam que Artur Neto teria recebido subornos de grandes empresas para favorecê-las em assuntos tributários, usando o mesmo método já identificado. Oxxo e Kalunga são citadas como possíveis beneficiadas, além de três empresas de menor porte, conforme o relatório do MP-SP.
A investigação revela que o auditor recebeu e-mails de uma empresa suspeita de intermediar propinas referentes a contratos de serviços tributários do Grupo Nós, controlador da Oxxo. Uma assistente do fiscal é mencionada por auxiliar na preparação de documentos que permitiriam a empresas pleitearem ressarcimentos de créditos do ICMS.
Comunicação interna mostra que a Diretoria de Fiscalização recusou arquivo digital enviado pela Kalunga, o que levou promotores a sugerirem que a empresa também pode estar envolvida no esquema de vantagens ilícitas.
Proprietária da Oxxo comenta investigação do MP
O funcionamento do esquema envolvia pagamentos mensais de propinas ao fiscal Artur Neto, realizados por meio de empresa registrada em nome da mãe dele. Em troca, o servidor estadual manipulava processos administrativos para facilitar a liberação de créditos tributários, a fim de beneficiar empresas como Fast Shop e Ultrafarma, que assim deixavam de pagar o devido ao Estado.
Em nota ao Metrópoles, o Grupo Nós declarou não ter sido notificado sobre a investigação e garantiu que “está à disposição das autoridades competentes para, se necessário, prestar esclarecimentos e colaborar nos termos da lei”. A empresa reiterou “seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência em todas as suas atividades”.
A reportagem informou ter contatado a Kalunga, mas não obteve resposta. Já a Fast Shop declarou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”. A Ultrafarma não se pronunciou.
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