Promotores do Ministério Público do Pará (MP-PA) buscam aumentar o total de comarcas classificadas como de difícil acesso. A proposta da Procuradoria Geral de Justiça eleva o número de localidades de 16 para 77. A medida garante o pagamento de um adicional a membros que atuam nesses locais.
O Conselho Superior do MP do Pará debate o texto, mas interrompeu a votação na quarta-feira 30. Um integrante do colegiado pediu vista do processo. Depois da suspensão, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) criticou o adiamento em mensagens enviadas a promotores.
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A gratificação corresponde a 10% do subsídio dos membros. Em início de carreira, o salário de um promotor é de aproximadamente R$ 35,5 mil. Com o benefício, o acréscimo chega a R$ 3,5 mil. Este tipo de pagamento não sofreu restrições na decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supersalários.
Impacto financeiro da medida do MP do Pará
A lista proposta inclui cidades próximas à capital, como Acará (100 km), Moju (128 km) e Igarapé (143 km). O projeto altera o conceito de “difícil provimento”. Atualmente, a regra foca em obstáculos de transporte, comunicação e subsistência. O novo texto inclui o Índice de Desenvolvimento Humano, a deficiência de recursos e a demanda de trabalho.
A Ampep argumentou que o adiamento da decisão frustra a expectativa da classe diante da decisão do STF. A Corte estabeleceu, em março, que verbas indenizatórias devem respeitar o limite de 70% do salário. A entidade declarou que o cenário é crítico e que o tema deve retornar à pauta apenas em junho.
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A proposta também atribui ao procurador-geral de Justiça a função de definir os valores da gratificação. Ele deverá classificar as unidades conforme diferentes graus de dificuldade. Os promotores baseiam a mudança em diretrizes nacionais do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
Eu li a matéria procuradores sempre querendo mais privilégio
Juízes e cartórios MAMARÃO