MP prorroga incentivo a empresas exportadoras

De acordo com o texto, grupo de exportadoras terão isenção fiscal por mais um ano; empresas de drawback responderam por mais de 20% das exportações do ano passado

A Oeste depende dos assinantes. Assine!

-Publicidade-
ANPr/ SINDIAVIPAR
ANPr/ SINDIAVIPAR

De acordo com o texto, grupo de exportadoras terão isenção fiscal por mais um ano; empresas de drawback responderam por mais de 20% das exportações do ano passado

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda, 4, uma Medida Provisória que prorroga a isenção de impostos para as empresas classificadas como drawback. O programa é um incentivo concedido às empresas exportadoras.

A medida suspende temporariamente o pagamento de tributos federais sobre os insumos usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação.Para receber o incentivo, a empresa precisa se habilitar junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, responsável pela concessão do drawback.

-Publicidade-

Entre os tributos suspensos estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O objetivo da medida provisória, segundo o governo, é amenizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre as empresas exportadoras com concessões de drawback firmadas em 2018 e vencimento este ano. Entre os produtos vendidos para o exterior que se beneficiam do regime estão minério de ferro, carne de frango e celulose.

Em 2019, as exportações via drawback somaram US$ 49,1 bilhões, correspondendo a 21,8% do total exportado pelo Brasil, segundo relatório do Ministério da Economia divulgado em março.

 

 

 

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.