Medida Provisória: últimas notícias

23 mar 2023 - 13:0023 mar 2023 - 13:44

Presidente do Senado sai em defesa de Renan e gera confusão pública com o deputado alagoano

Política

Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto sobre exportação

Redação Oeste

10 mar 2023 - 07:2510 mar 2023 - 10:19

Tributo voltou a ser cobrado em razão de medida provisória do governo Lula

Política

Novo também pede ao STF fim do imposto sobre petróleo, recriado por Lula

Redação Oeste

09 mar 2023 - 09:0509 mar 2023 - 08:54

Já há outra ação no Supremo para questionar tributo previsto na Medida Provisória que pôs fim à desoneração dos combustíveis

No Ponto

Congresso na ‘ativa’ depois do Carnaval

No Ponto

28 fev 2023 - 14:2128 fev 2023 - 14:28

Brasil

Piso da enfermagem: governo deve editar medida provisória

Fernando de Castro

17 fev 2023 - 12:2517 fev 2023 - 15:32

Implementação do mínimo para enfermeiros foi suspensa pelo STF

Economia

Medida provisória exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins

Redação Oeste

16 jan 2023 - 12:4716 jan 2023 - 11:43

Governo segue entendimento do Supremo Tribunal Federal

Política

Lula assina MPs e decretos sobre Bolsa Família, combustíveis e armas

Redação Oeste

02 jan 2023 - 00:1002 jan 2023 - 00:08

As primeiras medidas de governo revertem uma série de decisões de Bolsonaro

Política

Senado aprova quebra de monopólio da extração de minérios nucleares

Redação Oeste

08 dez 2022 - 09:4108 dez 2022 - 09:42

Medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Brasil

MP cria programa para combater assédio sexual nas escolas

Redação Oeste

01 nov 2022 - 22:0301 nov 2022 - 21:17

Programa vai ser aplicado nas instituições de ensino públicas e privadas

Brasil

Auxílio-alimentação: governo define novas regras

Redação Oeste

29 mar 2022 - 13:4429 mar 2022 - 14:53

Medida provisória impede que benefício seja usado para outras finalidades

Brasil

Câmara aprova texto-base de MP que cria programa habitacional para policiais e bombeiros

Redação Oeste

10 fev 2022 - 10:0410 fev 2022 - 09:24

Votação ainda não foi concluída pelos deputados, que precisam analisar os destaques apresentados ao texto original

Política

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho

Fábio Matos

24 nov 2021 - 07:0024 nov 2021 - 06:36

Medida Provisória já havia passado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Medida Provisória

‘Fogo no parquinho’: a briga de Lira e Pacheco

Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto sobre exportação

Novo também pede ao STF fim do imposto sobre petróleo, recriado por Lula

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J. R. Guzzo

Augusto Nunes

Ana Paula Henkel

Guilherme Fiuza

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