MP vai garantir pagamento do Auxílio Brasil no dia 10, diz João Roma

'Nosso foco é fazer chegarem aos brasileiros os R$ 400 ainda em dezembro', afirmou o ministro da Cidadania
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João Roma, ministro da Cidadania, participou do programa <i>Os Pingos nos Is</i>
João Roma, ministro da Cidadania, participou do programa Os Pingos nos Is | Foto: Reprodução/YouTube

Os R$ 400 do Auxílio Brasil, o programa que sucede o Bolsa Família, serão pagos em dezembro, provavelmente a partir do dia 10. Quem garante é o ministro da Cidadania, João Roma, que participou nesta segunda-feira, 6, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

De acordo com o ministro, o governo federal editará uma Medida Provisória (MP) para assegurar o pagamento no dia 10.

Na semana passada, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento para o pagamento dos R$ 400 mensais do programa até o fim de 2022.

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O texto da MP também permitirá que o governo defina por meio de decreto o valor extra a ser pago em 2022. Hoje, o valor médio do Auxílio Brasil é de R$ 224,41, pago a quase 15 milhões de famílias.

“Já temos uma PEC aprovada nas duas Casas e estamos, sim, viabilizando, através de uma MP, para que possamos a partir do dia 10 dar início ao pagamento do complemento do Auxílio Brasil, para que nenhum dos beneficiários receba menos do que R$ 400″, afirmou Roma. 

“Essas tratativas estão sendo feitas entre o Senado e a Câmara”, prosseguiu o ministro. “Seria muito importante que se pudesse construir um consenso para a promulgação imediata. Independentemente disso, o nosso foco é fazer chegar aos brasileiros os R$ 400 ainda em dezembro.”

O novo Bolsa Família

Na entrevista, Roma destacou que o Auxílio Brasil é um avanço em relação ao Bolsa Família. “Ele integra políticas públicas e busca ir além de uma proteção social ao cidadão”, explicou.

“Estamos integrando políticas públicas, viabilizando trilhas de emancipação para que o cidadão conquiste o seu emprego”, continuou o ministro da Cidadania. “No programa anterior, ao assinar a carteira de trabalho, a pessoa poderia ser excluída do programa. Agora ela tem uma permanência de pelo menos dois anos”, concluiu. 

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