Diante das chuvas intensas que atingem Belém desde o final de semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ações urgentes do prefeito Igor Normando (MDB), da governadora Hana Ghassan e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para amparar moradores em situação de rua.
O LEGADO DA COP30 EM BELÉM!!!
Uma mulher e um bebê foram resgatados na tarde deste domingo (19), durante a forte chuva que atingiu a Grande Belém. A cidade da COP30. pic.twitter.com/LJTi7FlNqu— TumultoBRacervo (@Tumultobracervo) April 19, 2026 Receba nossas atualizações
O município decretou estado de emergência depois de registrar o maior volume de chuva em uma década. Bairros inteiros foram alagados durante as 26 horas de precipitação que atingiram a capital do Pará, de modo a agravar a situação dos desabrigados.
Riscos pelo clima e medidas recomendadas em Belém
O MPF destacou que a medida busca evitar riscos à saúde e preservar a dignidade dos mais vulneráveis, especialmente à noite, quando o frio e a umidade aumentam. Entre os perigos enfrentados estão hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.
Em ofício emitido no último fim de semana, os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado afirmaram que “as chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica”.
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O órgão recomendou o uso imediato de espaços públicos, como quadras escolares, ginásios e outros prédios, para garantir abrigo temporário, higiene e segurança aos que vivem nas ruas enquanto persistirem as chuvas.
Articulação e contexto jurídico
O MPF defendeu uma articulação entre prefeitura, governo do Pará e Funpapa, responsável pelas políticas de assistência social. Também se colocou disponível para fiscalizar e colaborar com medidas emergenciais.
O pedido do Ministério Público reforça uma demanda já analisada em processo judicial na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Ele trata da falta de vagas em abrigos e cobra o cumprimento de direitos fundamentais para a população em situação de rua.
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