As constantes mudanças de posicionamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causam preocupação e podem representar uma ameaça à segurança jurídica no país. A avaliação é do advogado Erival Oliveira, professor de Direito Constitucional, que participou nesta quarta-feira, 24, do programa Opinião no Ar, exibido pela RedeTV!.
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Silvio Navarro, editor-executivo de Oeste, e Rodrigo Constantino, colunista da revista, participaram da entrevista. O programa é apresentado pelo jornalista Luís Ernesto Lacombe.
“A mudança de entendimento das pessoas é que nos deixa muito abismados. Um habeas corpus ficar suspenso por três anos…”, afirmou Oliveira, ao comentar a decisão da ministra Cármen Lúcia de votar pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em julgamento da Segunda Turma da Corte concluído na terça-feira 23. A magistrada mudou o próprio voto.
“Direito não é ciência exata. O importante é que, anteriormente, no próprio plenário, essa questão já havia sido discutida”, lembrou o advogado. “Já se ventilava a mudança de voto.”
Segundo Oliveira, é certo que a defesa de Lula “vai pedir a extensão desse caso para os demais processos” relacionados ao petista no âmbito da Lava Jato, assim como “os demais réus”. “Não é por isso que Lula e as demais pessoas são inocentes. O Lula não foi absolvido”, esclareceu.
Oliveira afirmou também que a possibilidade de prescrição dos crimes atribuídos por Moro a Lula é grande. “Vai retardar um pouco. Talvez ele seja alcançado pela prescrição”, admite. “A Procuradoria-Geral da República [PGR] deve tentar recursos para o plenário, mas não sei se vai adiantar”, completa.
Assista:
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Uma corja que causa nojo, não tem vergonha na cara essa gente safada, defensores de bandidos.
Esta na hora de todos os advogados e promotores provar que estão ao lado das lei e do povo se manifestando contra os ministros do STF pedindo a renuncia de todos.
Prove para a nação que vocês estão no nosso lado, ou melhor ao lado das leis que estudaram!
Se vc contar pra um cidadão de primeiro mundo as coisas que o STF faz vão achar que é brincadeira. Que nojo esse “tribunal”
Essa Turma de Infeliz do STF além de Incompetentes, cumprem ordens de fato; O Brasil tem “dono” e só um Art. 142 da Constituição colocaria nos trilhos um País que está sendo tragado pela lama; o “dono” vive como Rei ou como um Deus Narciso, dá pra entender quem é né!!! Triste Fim de Policarpo Quaresma do Brasil…
É simplesmente a vassalagem pagando tributo ao senhor.