Mulher criada como irmã de filhos gêmeos tem maternidade reconhecida depois de 55 anos

Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida pela Justiça como mãe biológica depois de 55 anos.

A decisão da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, em Santa Catarina, foi divulgada na sexta-feira 22. A Justiça anulou o registro civil e confirmou a maternidade da catarinense, hoje septuagenária.

“Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como haveria de ser, ainda que de pai ignorado, com a possibilidade de criar um vínculo nunca firmado entre eles”, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

O processo corre em segredo. Os nomes dos membros da família não foram divulgados.

Irmã ‘forçada’

Depois de dar à luz, em 1968, ainda adolescente, ela foi impedida pelos pais de assumir a maternidade. Eles decidiram declarar serem pais das crianças para “salvar a honra da família”.

De acordo com o TJ-SC, a mulher se relacionou com um homem, que já é falecido, sem o consentimento dos pais.

Quando anunciou a gravidez, eles proibiram acesso do então namorado, que naquele momento já estava com outra pessoa.

A mulher disse à Justiça que nunca concordou com a decisão dos pais. Mas, sem o apoio do namorado e passando por pressão psicológica dos pais, acabou cedendo.

Ela disse que dependia dos responsáveis para sobreviver naquele momento.

Anos depois, os gêmeos descobriram a história pela mulher, que desejava ser reconhecida oficialmente como mãe biológica deles.

Os filhos e a mãe buscaram a Justiça e anexaram ao processo exames de DNA com resultado que apontava a probabilidade de 99% de laços sanguíneos entre eles.

Os avós já faleceram. O juiz do caso considerou que a mãe não poderia ser penalizada pela ação dos pais.

Declaro que os gêmeos são filhos biológicos da requerente, deste modo determino a retificação dos registros de nascimento com o nome da genitora e para que sejam suprimidos os nomes dos pais registrais”, relata a sentença.

O reconhecimento da filiação não prescreve e a fraude no registro é crime.