Ultimamente a exigência de comprovação de vacina contra covid-19 para acessar os locais de trabalho tem gerado questionamentos judiciais em diferentes partes do mundo.
Em artigo publicado na Edição 98 da Revista Oeste, o jornalista Guilherme Fiuza apresenta a decisão do juiz federal Fabricio Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que traz elementos importantes para a discussão do tema.
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Leia trechos do artigo:
“É uma decisão do juiz Fabricio Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, respondendo a um mandado de segurança proposto por um servidor do Instituto Benjamin Constant.
Sobre as evidências científicas, a decisão cita parecer da juíza Cibelle Mendes Beltrame, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
‘Com relação à obrigatoriedade da vacinação, entendo que esta não pode ser exigida, visto que tratam-se de vacinas ainda em fases de estudos e que necessitam de aprimoramento e de estudos de segurança amplamente comprovados e divulgados à população antes de se tornar de uso obrigatório. Verificando em fontes oficiais é possível constatar que todas as vacinas contra covid-19 estão em fase de testes, o que configura caráter experimental.
Por esta razão, dever-se-ia aplicar regras bioéticas de pesquisa com seres humanos para a aplicação do fármaco, o que exige de forma muito clara o consentimento informado e a opção voluntária da pessoa que assume o risco de receber a intervenção farmacológica.
Há de se destacar também que o discurso de que as pessoas vacinadas protegem as outras pessoas não é razoável, a partir do momento em que pessoas vacinadas e com passaporte para ir onde queiram estão se contaminando e contaminando outras pessoas. Então o fato de se vacinar não significa que está se protegendo a coletividade.’”
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Na Edição 98 da Revista Oeste encontrará mais artigos além do jornalista Guilherme Fiuza. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Augusto Nunes, J.R. Guzzo, Augusto Nunes, Silvio Navarro, Guilherme Fiuza, Ana Paula Henkel, Caio Coppolla, Rodrigo Constantino, Bruno Meyer e Dagomir Marquezi.
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Até que em fim após tantas arbitrariedades dos juízes, temos uma boa notícia que acende a esperança de justiça ainda no Brasil. Parabéns ao juíz do Rio de Janeiro.
Ainda há juízes no Rio de Janeiro.
Ele errou em apenas um ponto na fala de sua decisão, pois estamos sim vivendo em um regime comunista não só no Brasil mas no mundo todo, todas as nações inclusive a OMS abaixaram a cabeça para China, uns por medo e outros como o Brasil por se identificarem mesmo com a ideologia demoniaca de Marx!
Esse sim é um juiz de verdade, que preza pelos princípios do bom senso e da razoabilidade. Parabéns ao Magistrado.
Judiciário respira (com ajuda de aparelhos), mas respira!