A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acusou a nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) de “discriminação” contra pessoas trans. A crítica se deu em razão de o novo modelo do documento de RG mostrar o nome civil antes do nome social, próximo à indicação do sexo da pessoa.
“O fato de o nome de registro passar a compor o mesmo espaço do nome social, em posição de destaque, aliado à limitação da solicitação de inclusão do nome social à base da Receita Federal, intensifica a repulsa da iniciativa”, argumentou o procurador federal Carlos Alberto Vilhena, coordenador do Grupo de Trabalho Populações LGBTI+, em nota divulgada na semana passada.
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O nome civil é o registrado no momento do nascimento da pessoa, no cartório. Já o nome social tem relação com a forma pela qual a pessoa se identifica.
A procuradoria argumenta que os critérios do novo RG poderiam “constranger as pessoas trans” que não desejam ou têm dificuldades para mudar seu nome ou gênero no cartório.
Segundo o MPF, com a averbação (observação inserida na margem do documento) do nome ou gênero em cartório, o nome que a pessoa trans se identifica deixa de ser nome social e passa a ser o nome civil.
“Os documentos pessoais e os demais registros identitários devem ser alterados, sendo vedadas as informações que possibilitem discriminações de qualquer espécie”, informou o órgão.
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Para o procurador federal, o uso do nome social faz parte do processo de “reposicionamento das pessoas trans na estrutura social”.
“É dever do Estado reconhecer e validar a identidade da pessoa, enquanto resultado de um processo individual de autodeterminação”, destacou. “Bem como garantir meios para o desenvolvimento efetivo das potencialidades do ser no meio social, de maneira a promover o respeito e assegurar a proteção da livre expressão identitária.”
Quer ver os nomes”sociais “ de algumas personalidades, boquinha de veludo, gazelinha escandalosa, bruxa da meia-noite, a glande e etc,
Essa “procuradoria” está sem trabalho. Não há nada a fazer. Estamos todos coçando nossos sacos. OPS trans tem saco? Cara é muito mimimi, chrorô, ou ensacar vento.
Quando um juiz(minúscul9) afirma, como aconteceu recentemente, que uma criança de 8 anos tem discernimento para decidir sua sexualidade, daí em diante, pode-se esperar tudo!
A ditadura da minoria impera quando a maioria se cala diante de tais absurdos.
É como eu li em um comentário na coluna. O meliante pratica um crime, diz que é SOPA DE LETRINHAS e sai do alcance da Lei. Takewsparyu!!!!!!
Eu consigo identificar facilmente as pessoas que usam nome social… qual o problema em usar o nome com que seus amorosos país as agraciaram com carinho? O nome de batismo, de registro, oras. O que se faz dentro dum quarto, sexualmente, é uma opção pessoal de cada um. Eu como hétero uso meu nome de registro, se quiser mudar, imagino que seria uma grande burocracia. Por que privilegiar alguns, a lei deve ser a mesma para todos. Não tá bom a concessão do nome social? Relaxem e gozem suas escolhas sexuais, o resto é o resto. ????????????????
Eu consigo identificar facilmente as pessoas que usam nome social… qual o problema em usar o nome com que seus amorosos país as agraciaram com carinho? O nome de batismo, de registro, oras. O que se faz dentro dum quarto, sexualmente, é uma opção pessoal de cada um. Eu como hétero uso meu nome de registro, se quiser mudar, imagino que seria uma grande burocracia. Por que privilegiar alguns, a lei deve ser a mesma para todos. Não tá bom a concessão do nome social? Relaxem e gozem suas escolhas sexuais, o resto é o resto.
manda o MIMIMI dá o que eles gostam!
Trans é esquerdês pra “faz de conta”.
credo, pq no mundo existem esquerdistas e bolsonaristas?
pq em vez disso deveria existir somente gente decente.
Manda prender essa carteira !
Não importa o que se faça: tem sempre um grupinho de mimimi que fica ofendido.
O Promotor Público fala por si, e não pelo “Ministério Público” que é a instituição. Além disso tudo é preciso que esse promotor público ( minúsculo) cuide de suas atribuições e pare de ficar lacrando. É um absurdo a imprensa dar destaque para esses assuntos eivados de inconstitucionalidade.
É… pratica crime, foge e depois é só mudar o nome se passando por trans que some o histórico…. Tem que ter os dois nomes mesmo….