Nova lei facilita a cidadania portuguesa para netos e cônjuges

Os documentos enviados ainda precisam ser físicos, mas a alteração da lei prevê pedido on-line
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Bandeira de Portugal
Bandeira de Portugal | Foto: Somorgado/Pixabay

O governo de Portugal anunciou novas leis que simplificam a aprovação da cidadania para brasileiros com ancestrais no país. Principalmente com relação a netos e parceiros, as novidades reduzem os requisitos necessários para provar o vínculo com o país e obter o documento. As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa foram publicadas no Diário da República de Portugal no dia 18 de março. E entraram em vigor no dia 15 de abril.

Antigamente, quando os pais não pediam a cidadania, os filhos precisavam comprovar laços em Portugal, como possuir uma conta bancária. Esse critério não é mais obrigatório. Agora é necessário apenas ter conhecimento da língua portuguesa, além da ancestralidade. Para bisnetos de portugueses é necessário que alguém da geração anterior esteja vivo para solicitar a cidadania. Antes de fazer o pedido, é necessário realizar o mesmo processo para os pais ou os avós.

Em breve, on-line

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Para os cônjuges pedirem a cidadania, eles precisam ser casados ou ter uma união estável com um cidadão português há mais de três anos. A certidão de casamento deve ter sido regida em um consulado português no Brasil e a união estável ser reconhecida em Portugal.

Atualmente, o processo é feito pelo envio de documentos físicos para o consulado. Mas Portugal prevê que em breve o procedimento seja feito de maneira on-line, tornando-se mais ágil. O reconhecimento da cidadania tem demorado em torno de dois anos.

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