Os novos prazos para concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta quinta-feira, 10. O novo cronograma foi estabelecido a partir de um acordo do INSS e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo com o presidente da instituição, Leonardo Rolim, o acordo vai ao encontro das ações que a instituição vem adotando, desde o ano passado, para diminuir o tempo de espera do segurado, informou uma reportagem da Agência Brasil.
“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, diz ele.
Haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, caso os prazos não sejam cumpridos. Além disso, o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial de Prazos, que terá dez dias para concluir a análise.
Confira, abaixo, os novos prazos:
- Aposentadorias, salvo por invalidez — 90 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária — 45 dias
- Auxílio acidente — 60 dias
- Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) — 45 dias
- Auxílio reclusão — 60 dias
- Benefício assistencial ao idoso — 90 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência — 90 dias
- Pensão por morte — 60 dias
- Salário maternidade — 30 dias
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