Novos prazos do INSS entram em vigor nesta quinta

Instituição passa a ter até 90 dias para analisar benefícios
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INSS: prazos de 30 a 90 dias para concessão de benefícios
INSS: prazos de 30 a 90 dias para concessão de benefícios | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os novos prazos para concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta quinta-feira, 10. O novo cronograma foi estabelecido a partir de um acordo do INSS e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo com o presidente da instituição, Leonardo Rolim, o acordo vai ao encontro das ações que a instituição vem adotando, desde o ano passado, para diminuir o tempo de espera do segurado, informou uma reportagem da Agência Brasil.

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“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, diz ele.

Haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, caso os prazos não sejam cumpridos. Além disso, o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial de Prazos, que terá dez dias para concluir a análise.

Confira, abaixo, os novos prazos:

  • Aposentadorias, salvo por invalidez — 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária — 45 dias
  • Auxílio acidente — 60 dias
  • Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) — 45 dias
  • Auxílio reclusão — 60 dias
  • Benefício assistencial ao idoso — 90 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência — 90 dias
  • Pensão por morte — 60 dias
  • Salário maternidade — 30 dias

Leia também: “Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemia de covid-19”

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