O que está em jogo no STF: terras indígenas x propriedade privada

Discussão gira em torno da tese do “marco temporal”
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Ministros do STF buscam decidir se a tese do marco temporal valerá para todas as demarcações de terras indígenas no país | Foto: Karenalmeid/Wikimedia Commons
Ministros do STF buscam decidir se a tese do marco temporal valerá para todas as demarcações de terras indígenas no país | Foto: Karenalmeid/Wikimedia Commons

Desde a semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça sobre a questão das demarcações de terras indígenas. A discussão gira em torno da tese do “marco temporal”. Segundo esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Porém, há quem entenda de modo diverso, defendendo a tese do “indigenato” — a relação estabelecida entre a terra e o indígena seria congênita e, por conseguinte, originária, não dependendo de título ou reconhecimento formal. Basicamente, segundo essa teoria, todo território nacional pode ser reivindicado por indígenas a qualquer momento.

Leia mais: “Demarcação de terras indígenas: agro pede respeito à Constituição” 

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De um lado, as comunidades indígenas, ONGs, instituições humanitárias, bem como boa parte do Ministério Público Federal sustentam a tese do “indigenato”. De outro, os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Mas não é uma preocupação só dos ruralistas. Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça.

Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste

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