Desde a semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça sobre a questão das demarcações de terras indígenas. A discussão gira em torno da tese do “marco temporal”. Segundo esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Porém, há quem entenda de modo diverso, defendendo a tese do “indigenato” — a relação estabelecida entre a terra e o indígena seria congênita e, por conseguinte, originária, não dependendo de título ou reconhecimento formal. Basicamente, segundo essa teoria, todo território nacional pode ser reivindicado por indígenas a qualquer momento.
Leia mais: “Demarcação de terras indígenas: agro pede respeito à Constituição”
De um lado, as comunidades indígenas, ONGs, instituições humanitárias, bem como boa parte do Ministério Público Federal sustentam a tese do “indigenato”. De outro, os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Mas não é uma preocupação só dos ruralistas. Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça.
Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste
Ou soberania nacional?
Quem ainda não viu, sugiro ver “Cortina de Fumaça” no Brasil Paralelo, talvez por isso quebraram o sigilo deles.
Excelente vídeo do BP
Não existe Democracia sem direito â propriedade. Direito de Propriedade no Brasil é balela. Um indivíduo ocupa a sua propriedade e passa a ter direito de posse.
Assim mesmo
Segundo essa tese posso então chegar à seguinte conclusão: Meu avô, tinha uma propriedade que na época ficava na zona rural nos anos 20 do século passado, atualmente essa área se encontra na zona urbana e é muito valorizada. Então, baseado na tese do “indigenato” (não somos indígenas) eu posso hoje reivindicar a propriedade desses imóveis? Que coisa boa, sô!
O problema desse país é um só: Está cheio de filhos de umas p**** prá todos os lados, só isso.