Onze integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para disputar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 19.
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O MPF fará uma eleição interna em 7 de março. O processo será on-line. Seis nomes vão ser pré-selecionados, com lista sendo enviada ao STJ até 15 de março. Depois, a Corte vai eleger uma lista tríplice para encaminhar ao Palácio do Planalto. Ou seja, a indicação caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A relação dos inscritos ao STJ inclui integrantes dos três níveis da carreira do MPF: procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais. Alguns dos candidatos à vaga atuaram na Operação Lava Jato. Os 11 concorrentes são:
- Artur de Brito Gueiros Souza — Procuradoria-Geral da República (PGR);
- Carlos Frederico Santos — PGR;
- Celso de Albuquerque Silva — PGR;
- Cláudio Drewes Jose de Siqueira — Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1);
- Eduardo Santos de Oliveira Benones — Procuradoria da República no Rio de Janeiro;
- Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho — PGR;
- Humberto Jacques de Medeiros — PGR;
- Marcelo Antonio Ceara Serra Azul — PRR-1;
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva — Procuradoria Regional da República da 3ª Região;
- Paulo de Souza Queiroz — PGR; e
- Raquel Elias Ferreira Dodge — PGR.
Além da vaga reservada ao MPF, também há uma outra cadeira destinada aos magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação dos nomes ao Senado Federal, onde será feita a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois da aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros do STJ.
O que faz um ministro do STJ?
A vaga no STJ foi aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
O STJ é encarregado de padronizar a interpretação da lei federal em todo o país. Sua função principal é fornecer a decisão final para casos civis e criminais que não abordam questões constitucionais ou estão relacionados à Justiça especializada.
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De acordo com a Constituição Brasileira, as cadeiras do STJ são distribuídas entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça escolhidos em lista tríplice pelo STJ, e um terço igualmente entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
A Constituição também determina que o tribunal deve ser composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovação do Senado Federal. Os ministros devem ser brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e boa reputação.
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