Oposição vai ao STF contra privatização da Eletrobras

Votação da MP para vender a estatal está pautada para hoje na Câmara dos Deputados
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O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ)
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara, anunciou que vai ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras — a matéria está na pauta da Casa para ser votada hoje. Molon deve ajuizar uma petição nas ADPFs (arguições de descumprimento de preceito fundamental) 661 e 663, sobre o funcionamento do Congresso na pandemia.

Leia também: “PT vai ao TCU para suspender processo de privatização da Eletrobras”

O deputado Bohn Gass (PT-RS), líder da bancada petista, afirmou que também haverá uma ação requisitando que cada MP seja analisada pelo Congresso na ordem cronológica — contrariando a prática comum de apreciação aleatória.

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“Estamos pedindo que o STF determine que todas as MPs que estão em tramitação no Congresso Nacional passem por comissões mistas”, declarou Molon. “A nossa expectativa é que o Supremo determine que não haja votação hoje no plenário da Câmara e que se determine a instalação da comissão mista para que essa MP da Eletrobras e todas as outras passem pelas comissões mistas”.

As medidas provisória são editados pelo Poder Executivo, têm força de lei e valem por 120 dias. Para continuarem em vigor, precisam de aprovação na Câmara e no Senado dentro desse prazo. A MP da privatização da Eletrobras perderá a validade em 22 de junho.

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8 comentários Ver comentários

  1. Oposição corrupta, nenhuma novidade! Que o diga PETROBRÁS( 23° andar) segundo o jornalista José Maria Trindade, ELETROBRÁS, CORREIOS… E as quatrocentas e tantas estatais…

  2. Marginais! Que recorram aos vagabundos e vagabundas do STF quando à privatização de telefonia também! Que voltemos à idade da pedra! Essa corja não tem a fazer, não vale nada mesmo!

  3. Tem que privatizar pra acabar com os cargos para apadringados de políticos corruptos, e também acabar com os sindicatos partidároos dos partidos corruptos.

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