Pai de denunciado na Lava Jato determina julgamento de juiz da Lava Jato

Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, figura nas investigações da operação desde janeiro deste ano

O juiz Marcelo Bretas, que participa da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, será julgado na próxima semana. O processo foi instaurado em maio deste ano por determinação do ministro Humberto Martins, então corregedor nacional de Justiça e atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Detalhe: ele é pai de Eduardo Martins, advogado que está sendo investigado pela mesma Lava Jato.

Martins, o filho, é acusado pela força-tarefa de ter recebido R$ 40 milhões para tentar influenciar a corte presidida pelo pai. A denúncia é feita com base em documentos apreendidos na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) do Rio de Janeiro e no depoimento de Orlando Diniz — ex-presidente da instituição.

Em delação premiada, o ex-dirigente confessou ter pago a quantia ao advogado através de contratos com a Fecomercio. Os procuradores acreditam que esses pagamentos tenham sido para “influenciar atos praticados por magistrados do Superior Tribunal de Justiça”. Na última quarta-feira, 9, o escritório de Eduardo Martins foi alvo de um mandado de busca e apreensão executado pela Lava Jato.

Bretas, por sua vez, responde a processo disciplinar por ter participado de dois eventos públicos com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito do capital fluminense, Marcelo Crivella, em fevereiro deste ano.

O primeiro foi a inauguração de uma alça da ponte Rio-Niterói, e o segundo, uma comemoração evangélica na praia. A acusação foi feita a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil com o argumento de que ele teria se envolvido em “atos de caráter político-partidário”, ação vedada por lei aos magistrados. Em sua defesa, o juiz afirma que os eventos eram públicos e sem conotação política.

Pai e filho aparecem nas delações desde janeiro

Tanto o nome do pai quanto o do filho apareceram nas investigações da Lava Jato em janeiro, no depoimento dado por Léo Pinheiro, da construtora OAS. O empreiteiro confirmou ter pago R$ 1 milhão ao filho para que um processo movido contra sua empresa fosse atrasado pelo pai. Segundo Pinheiro, houve ainda o pedido de um valor dez vezes maior para que uma decisão desfavorável fosse revertida. “Eduardo Martins me solicitou a importância de 10 milhões para reverter um processo desfavorável à empresa”, disse o empresário.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu nota em que garante que o julgamento de Bretas não é uma retaliação feita pelo ministro Martins: “Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF. Como é de conhecimento público, o procedimento administrativo que tem por sujeito o juiz federal Marcelo Bretas visa a apuração de conduta do magistrado e foi iniciado em fevereiro, a partir de representação encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.