Parado há quase uma década, o trecho de 44 quilômetros do Rodoanel, que está inacabado, é o último que resta para concluir o anel viário na região metropolitana de São Paulo.
Marcado para a terça-feira 14, a licitação do Rodoanel Norte deverá receber propostas de, ao menos, três empresas, que serão entregues no dia da concorrência, realizada na Bolsa de Valores, em São Paulo.
O projeto será licitado como uma Parceria Público Privada (PPP), em que o vencedor terá de concluir a construção do trecho e operar a rodovia por 31 anos.
Em 2012, foi feita a primeira licitação da obra, que foi dividida em seis lotes, vencidos por Mendes Júnior, OAS, Acciona e Construcap. Diante dos atrasos, os contratos com as empreiteiras foram rescindidos, entre 2018 e 2019, com 25% da construção por fazer.
O atual projeto foi modelado pela gestão anterior, que tentou licitar a PPP em 2022, mas sem sucesso, devido ao baixo interesse privado. Ao longo do ano passado, a equipe reestruturou o edital, elevou o aporte público e buscou mitigar riscos do contrato.
A XP é apontada como provável concorrente na disputa. O grupo financeiro, que em 2022 conquistou a concessão dos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), deverá se associar a outros dois grupos de engenharia.
A espanhola Acciona também é citada como uma forte candidata. O grupo, que possui um braço de engenharia, já tem uma concessão para construir e operar a Linha 6 do Metrô de São Paulo. Outro grupo financeiro que poderá disputar é a Starboard, conhecida pela reestruturação de negócios em dificuldade. A informação é do jornal Valor Econômico.
O projeto
Ao todo, estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos no projeto. O Estado se dispôs a entrar com R$ 2 bilhões do total. O valor, porém, poderá cair, a depender do grau de concorrência. Isso porque, na competição, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o desembolso público.
Na disputa, primeiro será ofertado um deságio sobre as contraprestações anuais a serem pagas pelo governo, de até R$ 50 milhões. Caso se chegue a 100% de desconto nessa etapa, passa a valer o maior desconto sobre o aporte público, de, no máximo, R$ 1,45 bilhão.
Uma das principais preocupações eram as obras inacabadas. O temor vem da incerteza sobre o real estado da estrutura construída. No novo edital, o governo adicionou mecanismos de mitigação do risco, com a possibilidade de revisão dos projetos executivos.
Outra mudança que trouxe mais segurança foi o compartilhamento do risco de demanda, por causa do novo sistema de cobrança que será adotado — o “free flow”, em que o pagamento é eletrônico, sem praça de pedágio.
Antiga construtora tenta suspender leilão
O leilão ainda deverá enfrentar uma tentativa de suspensão por parte da Coesa, ex-Construtora OAS, uma das responsáveis pela obra no passado.
A empresa pede a suspensão cautelar do edital no Tribunal de Contas do Estado e, caso não haja sucesso na iniciativa, se prepara para uma judicialização.
A companhia pede que seja incluída na PPP a obrigação de pagar eventual indenização à construtora. O temor é que, com a extinção do Dersa (estatal que no passado contratou as obras), o pagamento não se efetue. A Coesa estima ter R$ 430 milhões a receber, o que ainda está sendo discutido na arbitragem.
A Coesa está em recuperação judicial desde 2022, para reestruturar dívidas de R$ 5,5 bilhões. A indenização seria usada para pagar credores.
Acredito que o Governador de São Paulo Tarciso, ira transformar nosso estado em um canteiro de obras, estamos ha muito tempo estagnado!! Tem muitas estradas do interior que não precisam de duplicação e sim a confecção de 3ª faixa dara uma mobilidade impar, e poderá fazer muito mais com menos!!
Este trecho vai de onde para onde?
Do Morro do Jaraguá até Guarulhos (bairro Bonsucesso).
Até que enfim temos um governador que trabalha, São Paulo de novo nós trilhos!
“O atual projeto foi modelado pela gestão anterior, que tentou licitar a PPP em 2022,…”