A preservação do meio ambiente pode reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto. O texto já passou no Senado, no começo de dezembro do ano passado.
O texto dá desconto na fatura para quem fizer coleta de águas pluviais, o reuso ou tratamento de águas residuais, uso de telhado verde ou energia renovável. Já imóveis cobertos por vegetação nativa terão isenção parcial do IPTU.
A proposta é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a mudança vai dar visibilidade ao tema e deverá estimular os municípios a darem desconto no IPTU dentro das possibilidades financeiras de cada um.
“Acho que estamos tendo uma grande oportunidade de colaborar com o futuro”, disse Valério. “O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando. Dando incentivo monetário, juntando a fome com a vontade de comer, como se fala, poderá ter efeitos muito bons.”
Atualmente, a Constituição admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. Cada município poderá decidir se quer ou não adotar o IPTU Verde. A medida, contudo, torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção.
“O texto dá desconto na fatura para quem fizer coleta de águas pluviais, o reuso ou tratamento de águas residuais (…)”
Assim que todos tiverem implantado estes sistemas, o “ESTADO” irá no mesmo instante inventar um novo imposto de “periculosidade” ou “insalubridade” ou mesmo proibir e mandar desinstalar tudo que foi feito, já que armazenar água da chuva pode ser muito “perigoso” para a comunidade e portanto precisa de mais CONTROLE por parte do governo.
É assim que tudo funciona no Brasil.
HIPOCRISIA
. O pobre miserável pagará imposto para os novos ricos. Como que os mais simples, classe média, pessoas idosas com baixa aposentadoria irão gastar com telhados, água, quebrar o piso para plantar. Projeto de vigarista
Imposto + imposto, o governo roubando o povo e depois vem devolver um pouco de tudo que roubou. Deixem de ser hipocritas, isso vai terminar no dia que o POVO DECIDIR COLOCAR UM FIM A ESSA ……………….. POLITICOS CORRUPTOS, LADROES, OPORTUNISTAS, FILHOTES POTENCIAIS DE DITADORES, eles nao estao para seguir as pautas pelas quais foram votados, mas lutam pelos seus interesses pessoais. AGORA ESTAO TENTANDO APROVAR UMA LEI PARA QUE OS POLITICOS DEIXEM DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA.