Pequenos Estados, grandes verbas federais

Quanto menor a arrecadação, maior a proporção de repasses

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O Amapá recebeu R$ 350 para cada R$ 100 arrecadados em impostos federais
O Amapá recebeu R$ 350 para cada R$ 100 arrecadados em impostos federais | Foto: Reprodução/Flickr

O governo federal arrecada impostos em todos os Estados e no Distrito Federal. Parte desse dinheiro acaba voltando para a origem na forma de repasses federais. Porém, o envio de verbas é proporcionalmente menor para os lugares que mais geram recursos.

Oeste fez um levantamento cruzando dados de arrecadação dos impostos federais com os repasses da União em 2020. O mapa abaixo mostra quanto cada unidade da federação recebeu para cada R$ 100 arrecadados.

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São Paulo, por exemplo, recebeu de volta R$ 10 para cada R$ 100 coletados pelo governo federal no Estado. O território paulista respondeu pela maior arrecadação de impostos federais do ano (próxima de R$ 600 bilhões, de um total nacional de R$ 1,5 trilhão). Na outra ponta, o Amapá recebeu R$ 350 para cada R$ 100 que enviou — e gerou o menor volume de impostos federais do país (R$ 1,4 bilhão).

O juiz paulista aposentado José Mauricio Conti, professor de Direito Financeiro da São Francisco e especialista em contas públicas, explica que a distribuição desigual ocorre em razão do modelo adotado pelo Brasil: “O federalismo fiscal.”.

Conti destaca que o “federalismo fiscal ideal” deve estar em permanente construção. Segundo o jurista, a Constituição determina que um dos objetivos do Estado brasileiro é “promover a equidade inter-regional”. Ou seja: diminuir as desigualdades entre as diversas regiões. Por isso, o país aloca recursos das áreas mais ricas para as mais pobres.

Ele ressalta, contudo, que esse mecanismo deveria ser temporário, o que não aconteceu no Brasil. “Em alguns momentos, é normal você transferir dinheiro de um lugar que ganha mais para alocar nos que ganham menos, com o objetivo de diminuir a pobreza e reduzir a desigualdade”, disse. “Só que isso precisaria se ajustar ao longo do tempo. Depois de 10 ou 20 anos, os mais pobres deveriam melhorar e não precisar mais dessa ajuda. O que a gente observa na prática é que a situação não se altera.” Na análise do magistrado, o grande problema é a má gestão das verbas públicas.

Leia também: ‘Tapajós: outro Estado que vai gastar (mal) o seu dinheiro”, reportagem de Artur Piva para a Edição 91 da Revista Oeste

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4 comentários Ver comentários

  1. Nunca na história deste país os estados e municípios tiveram tanto dinheiro! e nunca na história deste país governadores e prefeitos foram tão traidores com a federação como são os que aí estão. Simples tem muito dinheiro mas não tá fácil desviar sem ser percebido e isso é revoltante para eles.

  2. Como tudo no Brasil, a filosofia é “dar o peixe e não ensinar a pescar”. Veja o Bolsa Família, o perdão da dívida do Fies, ajuda a presidiário, ajuda para o botijão de gás, tudo isso sem prazo e sem acompanhamento do desenvolvimento do beneficiado.

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