A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada de homicídio no caso Henry Borel. O parecer apoia pedido apresentado por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação.
No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR afirma que a decisão da Justiça do Rio que determinou a soltura de Monique contraria entendimentos do próprio STF. O órgão também aponta que a medida não se sustenta diante da gravidade do caso e da necessidade de garantir a ordem pública.
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+ Julgamento do caso Henry Borel é suspenso
A PGR rejeitou o argumento de excesso de prazo. Segundo o órgão, o adiamento do julgamento ocorreu por iniciativa da defesa e não pode beneficiar os réus.
A defesa de Monique afirmou que confia na análise do STF e sustentou que a soltura foi legal, baseada em excesso de prazo e em fundamentos distintos de decisões anteriores da Corte.
Relembre o caso Henry Borel
Henry Borel morreu em 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta. A investigação concluiu que a criança era vítima de agressões recorrentes.
O padrasto, Jairinho, responde por homicídio qualificado. Monique é acusada de homicídio por omissão. Ambos foram presos em abril de 2021.
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