Em 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal anunciou novas diretrizes que ampliariam a fiscalização de transações financeiras. Imediatamente, a decisão gerou alarme entre pequenos empresários que dependem do Pix. Inicialmente, a resposta do órgão foi que não haverá aumento de impostos.
Segundo a Receita Federal, o objetivo seria “identificar” sonegação fiscal, o que gerou preocupação no setor de comerciantes. O Pix, que já supera o uso de dinheiro e cartões de débito, estaria sujeito a um monitoramento mais rigoroso. Transações que excederem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas seriam detectadas.
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Isso fez com que muitos pequenos empreendedores reconsiderassem o uso do pagamento instantâneo em suas operações. Já nesta quarta-feira, 15, depois de diversas manifestações contrárias à medida, publicadas nas redes sociais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai revogar a portaria da Receita Federal.
A palavra do microempresário, sobre a fiscalização em cima do Pix
No bairro do Brás, o maior centro de comércio popular do Brasil, em São Paulo, o vendedor de sorvetes gourmet Alessandro Reis já aboliu o Pix.
O microempresário passou a aceitar apenas dinheiro em espécie. Alessandro também excluiu as operadoras de cartão de crédito, chamadas de “maquininhas”. Apesar de Oeste mencionar a resposta da Receita Federal, de que esse não seria um novo imposto, o comerciante manteve seu argumento de que isso “não seria bom para o seu negócio”.
“Aqui, movimento mais do que R$ 5 mil”, explicou Reis, que não aceita o aumento da fiscalização. “Até quebrei a minha maquininha. Essa medida não foi feita pensando no trabalhador brasileiro, mas só no bolso dele [presidente Luiz Inácio Lula da Silva].”
O ambulante não cogita aumentar o preço do “geladão gourmet“, como chama o seu produto, caso a Receita Federal não tivesse revogado a nova medida de fiscalização. Essa forma de pagamento instantâneo e a maquininha de cartão são os meios mais usados pelo comerciante.
Outro exemplo é o de Marcelo Márcio Alves da Silva, um produtor que vende água na região do Brás. “Preciso sobreviver, faço vendas por Pix e por maquininha”, contou. “Se eu aumentar o valor da água, vou onerar esses valores para o meu cliente, daí, a venda cai.”
A empresária e influenciadora Karyna Almeida, com 1,5 milhão de seguidores em seu perfil do Instagram, disse que, para os empreendedores que têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, essa nova regra não é tão prejudicial. Mas, segundo ela, o verdadeiro alvo “são os pequenos”.
“Tem muita gente aqui no Brás que vende o almoço para pagar a janta”, conta Karyna. “Está tudo muito caro. Esses R$ 5 mil não são suficientes para uma família. E qual seria o objetivo dessa arrecadação? É o pequeno que pagaria essa conta.”
Na última quinta-feira, 9, Karyna postou um vídeo em que indagou a seus seguidores sobre a decisão de abolir os pagamentos via Pix e cartão de crédito. Ela ilustrou a publicação com uma placa: “Não aceitamos cartão de crédito, débito, Pix ou transferência bancária”.
Como resposta, a rede social apagou a publicação de Karyna, sob o argumento de que ela estaria “vendendo um produto proibido pelo governo federal”. A influenciadora repostou o vídeo, que já conta com 470 mil visualizações.
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