O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira, 15, que vai revogar a portaria da Receita Federal 2.219/2024. A medida ampliava o monitoramento das operações financeiras realizadas pelos contribuintes, inclusive movimentações via Pix.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarou, em coletiva de imprensa, que decidiu revogar o ato, “pois isso virou uma arma na mão de criminosos”. “Não aceitaremos uso do nome da Receita para dar golpes.”
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula assinará uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix.
“A MP equipara o pagamento com Pix a pagamento em dinheiro e vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix“, disse Haddad.
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“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar”, prosseguiu o ministro da Fazenda. “O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar aos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas.”
Medida sobre Pix foi alvo de duras críticas
A portaria do Ministério da Fazenda foi alvo de duras críticas nas redes sociais, principalmente por parte de comerciantes e trabalhadores informais, que ficaram receosos de ter suas transações monitoradas pela Receita Federal.
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A medida, que começou a valer do dia 1° de janeiro, previa que o Fisco poderia acessar informações das chamadas “instituições de pagamento”, empresas que realizam transações, mas não ofertam empréstimos.
Todas as contas de pessoas físicas que movimentassem mais de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que movimentassem mais de R$ 15 mil por mês teriam seus dados informados automaticamente para a Receita Federal.
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Além disso, pagamentos realizados via aproximação com celulares, relógios, maquininhas e “carteiras eletrônicas ou digitais”, entre outros, entraram na mira da Receita. O medo de muitos comerciantes, autônomos e profissionais liberais era que o governo pudesse cobrar tributos sobre valores não declarados no Imposto de Renda.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente a medida. O vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações em cerca de 24 horas.
Não acredito nesse recuo, isso é só pra baixar a poeira e como os caras tem “a faca e o queijo nas mãos” duvido que não vou continuar a bisbilhotar, tem que ser muito ingênuo pra cais nesse papo furado, “A raposa velha só estando dando tempo pras ovelhas relaxarem até atacar novamente”, desse desgoverno não acredito nem vendo………………
Congresso o povo é forte ! Façam as mudanças que precisam ser feitas, principalmente a das urnas auditáveis, que nós o povo, apoiaremos vocês incondicionalmente.
Taxad já está ouvindo Tic Tac Tic…
Mais uma maracutaia do desgoverno dando marcha a ré.
Para Nicolas. Você representa todo os brasileiros.
VIVA O NIKOLAS. MORRA LULADRÃO,
Agora, VAMOS DERRUBAR O STF E SEUS MEMBROS FAKES.
Parabéns ao Nikolas Ferreira! Parabéns ao POVO BRASILEIRO! Se o Brasil não parar o Lula, o Lula vai parar o Brasil!
200 milhões de visualizações isto quer dizer que a população acredita no N F, e não aquenta mais tanta mentira deste governo taxador. Lula cachaceiro cadê o meu dinheiro.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”
Esse desgoverno não aguentou a pressão das mentiras deles próprios , que fiquemos alerta , pois vão tentar outra situação para a taxação.
Esse desgoverno não aguentou a pressão das mentiras deles próprios , que fiquemos alerta , pois vão tentar outra situação para a taxação.
Parabenizo também ao deputado Nicolas Ferreira
É disso que o atual desgoverno tem medo: do povo bem informado…
Parabéns povo brasileiro, e ainda querem controlar as informações das redes sociais.
PARABÉNS AO DEPUTADO NICOLA FERREIRA, SE CASO SE CANDIDATE A SENADOR, CERTAMENTE GANHA FACIL, O CARA É BOM !!!!
É capaz de monitorarem sem que haja nenhuma portaria que determine. Basta um juiz “amigo”para autorizar…
Os vídeos daquele povo simples do Nordeste pegando nojo do Luladrão devido ao tema do PIX são os responsáveis por esse recuo. Todo mundo entendeu q não se ia taxar o PIX diretamente, mas sim q o governo iria correr atrás para taxar os q movimentassem na sua conta corrente mais de 5 mil. O PiX seria uma das ferramentas digitais q eles usariam para averiguar esses valores. O mesmo se faria com outros meios digitais como cartão de crédito, etc. Se com uma mão na sua recente reforma ele “isenta” os q ganham até 5 mil de declarar imposto de renda, com a outra Luladrão tentava fazer justamente o contrário. Não se iludam, pois esse é um recuo tático. Eles tentarão outra coisa depois.
Exato. Uma votação de projeto de lei parido às pressas numa comissão parlamentar suspeita, na surdina da noite, típico das criaturas que chafurdam no pântano de Brasília.
Estamos de olho.
COMPROVANTE IMPRESSO DO VOTO para o pleito 2026.
Quem se protege é o proprio Povo nao aceitando tentativas que visam arrecadar mais, custe a quem custar.O povo se protege e o governo tenta nos protejjjjjjjjjjjjjer no estilo petista, nois vai tentando comer o mingau pelas beiradas.
Como o governo é bom e proteje o Povo. Vao tentando, quando sentem que a coisa nao vai dar certo retrocedem.
Quem tem BOCA DE SAIDA TEM MEDO. (sem palavroes, por favor)