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Placas de carros podem voltar a identificar Estados e cidades de origem

Projeto está em tramitação no Senado

Placas de carro
Caso seja aprovada a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) | Foto: Divulgação/Denatran

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de carros voltem a informar os Estados e as cidades de registro no Brasil.

O objetivo é identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como roubos, furtos, infrações e outros crimes relacionados ao transporte.

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A proposta de número 3.214/2023, de autoria senador Esperidião Amin (PP-SC), está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, defende Amin.

Um dos pontos defendidos pelo senador é o “senso de identidade regional e pertencimento”. Amin alega que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação poderá evitar acidentes decorrentes da não familiaridade.

O parlamentar menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou com cargas que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

O novo projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, deve impactar apenas o emplacamento de veículos depois de um ano da publicação da lei.

Quem paga a conta?

A proposta de número 3.214/2023 é de autoria senador Esperidião Amin (PP-SC) | Foto: Agência Brasil

Além do custo para a produção de novas placas, que será desembolsado pelo consumidor, o país terá quatro tipos de placas oficiais em circulação: placas não refletivas, placas refletivas, placas Mercosul e placas Mercosul com município/Estado.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a recomendação do custo da nova placa seria de no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão; e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão cinza.

Em geral, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

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4 comentários
  1. CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA
    CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA

    Até quando empresas interessadas, lobistas e políticos corruptos vão abusar da paciência dos proprietários de veículos? São quadrilheiros e acham que ninguém se dá por conta do quanto roubam?

  2. carlos
    carlos

    “Novas placas”, significa que algumas empresas escolhidas a dedo pela cumpanheirada vão ganhar bilhões de reais, e nós iremos pagar a conta, como de hábito.

  3. Roberto J. Lima
    Roberto J. Lima

    Gostaria de saber como uma placa de veículo pode evitar “acidentes decorrentes da não familiaridade”, conforme o argumento do autor da proposta. Não traz nenhum benefício na prática, e só servirá para criar mais custos para os condutores. Esse país é uma piada pronta mesmo!

  4. Christian
    Christian

    Como é que 513 deputados não pensaram nisso na hora de mudar as placas?
    O que stão fazendo em Brasília ?

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