A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que o acidente que vitimou 39 passageiros de um ônibus, em dezembro do ano passado, na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), foi causado por um caminhão carregado com pedras. As conclusões foram divulgadas no dia 26 de fevereiro. As informações são de O Estado de S. Paulo.
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Os dois investigados foram indiciados por homicídio (relativo às 39 mortes) e lesão corporal (em relação aos feridos), entre outros crimes. O motorista, Airton Bastos Alves, de 49 anos, está preso preventivamente por ter deixado o local do acidente sem prestar socorro às vítimas. O proprietário da empresa também foi indiciado por falsidade ideológica.
A defesa do motorista contestou a acusação. O Estadão não obteve resposta dos advogados do dono do veículo.
“É um conjunto de provas que apontam que foi um crime doloso”, afirma o chefe do 15.º Departamento de Polícia Civil, Amaury Tenório de Albuquerque.
Ele disse que as provas indicam que o incidente foi um crime doloso. Havia ainda sobrepeso de 77% no carregamento. De acordo com ele, houve uma modificação na suspensão do caminhão para permitir que suportasse um peso maior, o que acabou facilitando o deslocamento da carga, que atingiu o ônibus.
O relatório também constatou a responsabilidade do motorista, já que substâncias proibidas – como cocaína, álcool e ecstasy – foram detectadas em seu organismo, conforme o laudo pericial. Além disso, ele não respeitou o limite de velocidade no local do acidente. “No momento do acidente, o semirreboque estava a 97 km/h”, destaca.
“A perícia apontou que, no trecho, qualquer velocidade acima de 62 km/h de um conjunto veicular que pesava 103 toneladas, provavelmente tombaria, como aconteceu.”
O argumento da defesa do motorista é o de que, na decisão, a Polícia Civil mineira deixou de “considerar provas objetivas e irrefutáveis, tais como que o motorista estava plenamente apto a dirigir, não estava em alta velocidade, tomou todas as cautelas para evitar a colisão”.
Segundo a defesa, o exame toxicológico deu resultado negativo para todos os tipos de drogas. Os defensores também acrescentaram que não foi levado em conta depoimento de testemunhas que ouviram o pneu do ônibus estourando e invadindo a pista contrária.
A carreta estava transportando duas grandes rochas de granito, uma das quais se soltou e atingiu a lateral do ônibus. O policial afirmou que os documentos de transporte e as notas fiscais da carga estavam falsificados, com o proprietário alterando o peso das pedras para, provavelmente, evitar a fiscalização nas estradas.
Como foi o acidente em MG
O acidente, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2024, envolveu um ônibus que seguia de São Paulo para a Bahia com 54 passageiros, uma carreta e um carro. Quando a rocha se desprendeu da carreta e atingiu o ônibus, o veículo pegou fogo. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e equipes de prefeituras vizinhas realizaram o resgate das vítimas.
As vítimas fatais, com idades entre 1 ano e 64 anos, eram principalmente da Bahia e de São Paulo, mas também havia pessoas de Minas Gerais e Paraíba. O processo de identificação dos corpos foi feito por meio de impressões digitais, exames de arcadas dentárias e DNA. Para a investigação, a polícia utilizou a tecnologia de scanner 3D para simular o acidente.
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), declarou, em nota, que o inquérito comprovou que a empresa responsável pelo ônibus, a Emtram, não teve envolvimento no acidente, estando em conformidade com as normas de segurança.
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A conselheira Letícia Pineschi disse que “é fundamental que haja uma fiscalização eficiente, coibindo práticas ilegais, como a fraude em documentação e o excesso de peso, que colocam em risco a vida dos usuários das rodovias”.
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