Polícia Federal faz operação para apurar superfaturamento durante a pandemia em Duque de Caxias (RJ)

Na manhã desta quarta-feira, 20, a Polícia Federal (PF) empreendeu, junto da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Janus. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso acusado de fraudar licitações emergenciais e facilitar o superfaturamento em compras de equipamentos de combate à covid-19. 

Cinquenta policiais federais e 12 auditores da CGU cumprem dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa.

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Os imóveis estão localizados no Rio de Janeiro e nos municípios de Duque de Caxias e Bom Jardim, também no Estado fluminense. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.

Durante as buscas, um lagarto australiano foi apreendido na residência de um dos alvos da operação no bairro da Barra da Tijuca, na capital. A filha do alvo foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência da PF para a aplicação dos procedimentos necessários.

Investigação sobre superfaturamento começou em 2020

A investigação da PF, iniciada em 2020, encontrou irregularidades em processos de dispensa de licitações que tratavam de compras emergenciais de equipamentos durante a pandemia de covid-19.  

Entre as fraudes apuradas, destaca-se o superfaturamento de contratações com a Prefeitura de Duque de Caxias por intermédio de empresas de fachada, com a utilização de “laranjas” que serviriam também para ocultar a origem e o destino dos valores obtidos ilicitamente.

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De acordo com a CGU, contratos da prefeitura com uma das empresas investigadas ultrapassaram a marca de R$ 60 milhões entre 2020 e 2022. Em um contrato específico, foram gastos cerca de R$ 27 milhões na compra de equipamentos.

Os auditores estimaram mais de R$ 5 milhões de superfaturamento, representando cerca de 18,5% do valor da aquisição. Os valores foram pagos com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferidos ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). 

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Os policiais federais buscam novos elementos de prova, o cumprimento das ordens judiciais e a descapitalização da organização, que visam a expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente, bem como impedir a reestruturação do grupo criminoso.

Além dos crimes licitatórios, os investigados responderão por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

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