A Prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo, apresentou um projeto de lei complementar para criar uma taxa de turismo. O objetivo é cobrar um valor de veículos que entram na cidade, destino de milhares de visitantes devido ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país.
O texto foi enviado à Câmara Municipal e ainda não tem data para votação. O prefeito da cidade, Zé Louquinho (PL), defende a proposta. Ele argumenta que o orçamento da cidade é insuficiente para arcar com os custos do turismo.
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Segundo Zé Louquinho, a intensa movimentação de visitantes exige investimentos em limpeza, coleta de lixo, manutenção urbana e preservação ambiental.
“Aparecida é reconhecida nacional e internacionalmente como polo do turismo religioso”, diz o prefeito. “Essa intensa circulação, embora essencial à economia local, gera impactos diretos sobre a infraestrutura urbana e ambiental, exigindo do Poder Público municipal investimentos constantes e crescentes.”
Como deverá funcionar a taxa de turismo em Aparecida
A taxa, segundo a prefeitura, deve custear serviços públicos de zeladoria e preservação ambiental. Os valores propostos são de aproximadamente: carro R$ 10; moto R$ 5; van ou kombi R$ 20; micro-ônibus R$ 40; e ônibus R$ 70.
O texto não esclarece se será uma cobrança única ou diária. A forma de pagamento deve ser por meio de plataforma digital.
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O projeto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Estarão livres da taxa também veículos de serviço público e aqueles ligados a eventos reconhecidos pela prefeitura.
Na Pandemia o senhor prefeito vivia chorando e pedindo ajuda! Esqueceu? Será que essa cobrança não afastará o turista?
Além do mais é inconstitucional!
Incompetência e burrice têm de ter limites!
Vai trabalhar, cortar despesas, enxugar a máquina. Chega de tirar tudo do povo!
exploração DO TURISTA ! gasta bastante mas também arrrecada e gera empregos, pois o turista consome, para arrecadar mais, que tal combater o trabalho informal e a venda de produtos falsificados?
Melhor rezar em casa