O Procon de São Paulo (Procon-SP) realiza uma operação para apurar a prática de preços abusivos de testes de covid-19 em farmácias e laboratórios.
Somando o trabalho realizado na sexta-feira 14 e nesta segunda-feira, 17, foram fiscalizados 88 estabelecimentos, 48 no interior e 40 na capital.
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Foram pedidas informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm de apresentar notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem os valores cobrados.
“Testes que iam de R$ 50 a R$ 90 pularam para R$ 350 a R$ 400”, afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em entrevista à Rádio Eldorado.
Segundo o Procon-SP, os estabelecimentos fiscalizados terão de comprovar o motivo da elevação de preços, e, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva.
A operação continua nos próximos dias. Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
“O consumidor que deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site www.procon.sp.gov.br. Nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, disse.
Na semana passada, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por covid-19.
De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença.
O maior sonho do Procon é de viver em uma república Soviética.
Por órgãos desnecessários e ilegais como esse, o Brasil está na 74a posição do ranking de liberdade econômica e cada vez pior.
O que o órgão está fazendo para equilibrar a oferta e procura?! Fazer fiscalização ilegal com esta não faz o menor sentido.
Exatamente pela insegurança jurídica e órgãos que não deveriam existir como este é que temos menos investimento internacional e preços mais altos. Ninguém vai colocar dinheiro em um país como o Brasil. Ou seja, o efeito de ter um órgão como esse além de drenar dinheiro dos pagadores de impostos é piorar a situação, aumentando preços.
Fim dos órgãos ilegais e desnecessários. Precisamos de liberdade economica para o crescimento!
Brasil…. Para surpresa de ninguém.