PSB transforma imposto sobre arma em caso de Justiça

Partido ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal
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Foto: Canva | psb x impostos de pistola e revólver

Partido ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal

psb x impostos de pistola e revólver
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A decisão do governo federal em zerar alíquota de impostos para importação de revólver e pistolas corre o risco de ser anulada pela Justiça. Isso porque nesta sexta-feira, 11, um partido de esquerda acionou o Poder Judiciário contra o parecer anunciado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Na tentativa de barrar o fim de taxas sobre armas no país, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a legenda, reduzir a alíquota, então fixada em 20%, para zero tende a aumentar a quantidade de armas de fogo em circulação no país. Além disso, a sigla chega a afirmar que o valor de pistola e revólver deve ficar cerca de 40% mais barato.

“Desrespeita o direito social à segurança pública”

A equipe do PSB alega, ainda, que a decisão do governo federal é inconstitucional. Para o partido da esquerda, a norma prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2021 vai contra valores descritos e defendidos na Constituição Federal. “Desrespeita o direito social à segurança pública e o direito fundamental à vida e à dignidade da pessoa humana”, afirma o partido, informa o STF.

O PSB pede para o STF suspender imediatamente a decisão do governo federal sobre a importação de revólver e pistola. Os socialistas demonstram preocupação com as indústrias armamentistas brasileiras. De acordo com a legenda, elas correm risco de perder competitividade no mercado, “com impacto no desenvolvimento econômico.”

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28 comentários Ver comentários

  1. se está previsto em lei que cabe ao Governo Federal estabelecer a alíquota do Imposto de Importação para determinados produtos, reclamar no STF parece coisa de criança – e se o STF aceitar discutir o assunto será mais um caso de interferência no Poder Executivo.

  2. Ao zerar qualquer imposto o Governo reduz a arrecadação, por menor que seja , e reduz assim sua capacidade de investimentos, inclusive na saúde. Promover incentivos à IMBEl é viabilizar a geração de empregos e a especialização da mão de obra local. Se o Governo tiver um Plano de Carga robusto para aquisição de armas brasileiras poderá reduzir seus custos de produção e também fazer – como fazem os europeus- dar incentivos fiscais para industrial nacional pelo prazo necessário para seu desenvolvimento. Este Governo já promoveu uma série de desonerações e incentivos para outros setores( com os quais eu até concordo) e a indústria de defesa nacional ficou de fora. Incentivar essa indústria também é questão de soberania. Quando você compra armas lá fora fica dependente também das munições e da manutenção, o quê gera relação de submissão ao vendedor em caso de reais conflitos. Quando eu cito que o país tem outras prioridades, esclareço apenas que essa questão poderia aguardar um momento mais oportuno, pois aos olhos da população o assunto parece fora de contexto. Eu não comparei em momento algum a retirada dos impostos ao preço do arroz. Apenas citei – para quem sabe depreender- que a inflação elevadíssima dos produtos das cesta básica está atingindo somente aos pobres, por isso dei este exemplo. As pessoas mais pobres – e são muitas em nosso país- é que são sempre o alvo das esquerdas que certamente irão utilizar a alta dos alimentos nas campanhas presidenciais. Assim fiz uma ilação para argumentar que existem outras prioridades enxergadas pela população como mais urgentes neste contexto da pandemia. Não apenas relacionei uma coisa a outra, seria um despropósito. Fato é que o Governo ao apresentar essas agendas acaba fornecendo mais munição para oposição de esquerda e a população mais vulnerável entende isso pelo estômago. Assim que acabar o Auxílio Emergencial – que o Governo ainda não tem outro plano- mais de 70 milhões de brasileiros vão cobrar essa conta da alta de preços. arroz à bordo. Portanto , não sou esquerdeopátas nem tampouco tenho ideologias contra o Governo: apenas chamo à atenção para que o Próprio Governo se atente com as agendas políticas dentro de um contexto de oportunidades fáticas.

    1. Prezado Junior, se me permite.

      É óbvio que ao zerar qualquer imposto existirá uma redução de arrecadação proporcional ao imposto que não mais entrará.

      Mas esse é um dos objetivos prioritários de toda sociedade constituída de homens livres, autônomos e que confiam em suas competências; é a sociedade produtiva que ganha, gerando mais riquezas e recursos em benefício próprio: quiça nossos impostos fossem mínimos e a área privada atendendo a todos!

      O amigo ainda encara que a preservação da indústria brasileira se faz com o aumento de impostos daquilo que, eventualmente pode ser melhor. É um engano crasso, já aí mais chegado aos carteis e sindicatos. Quanto mais livre e competitivo o mercado, melhor o aprimoramento de seus produtos e o seu custo x benefício – essa premissa compartilha em comum o que acontece com um povo capaz, não com uma população acuada, incapaz, que precisa da tutela do Estado para tudo, até para a produção de armas!

      Quanto o prezado diz que =>” aos olhos da população o assunto parece fora de contexto.”<=, o amigo se engana, essa foi uma pauta do então candidato Bolsonaro, já pacificada em um plebiscito não honrado pela esquerda, e cuja intenção não é e nunca foi a de melhorar a indústria bélica no País, outro equívoco, a intenção ´-e a de, o mais rápido possível, nos dar condições de nos defender seja lá de quem for; inclusive do próprio Estado se necessário.

      Que a inflação atinge mais aos pobres, isso não é novidade, mas também não será com a retirada ou não dos impostos de muitos produtos, inclusive do de armas, que a inflação será alterada; é uma visão turva e distorcida que não permite enxergar holisticamente as mazelas que nos mantêm na miséria!

      Acerca do preço do arroz, já’ foi comentado, agora em relação à esquerda cobrar situação A ou B, na realidade ninguém mais toma conhecimento do que a esquerda faz. Ela é venal, corrupta, medíocre e fará tudo sempre para atrapalhar todo e qualquer um que não cante os desatinos dela.
      A esquerda é um pau torto, rígido, impossível de se retificar sem quebra-lo!

  3. A esquerda insiste em governar via STF. Os argumentos são ridículos. Querem reduzir o número de armas mas defendem a competitividade da Taurus, frente as armas importadas. A mesma lenga lenga de sempre.

  4. Nunca li tanta besteira, falta de conexão com as ideias, mentiras e desinformação em poucas linhas. Mostra-se um completo ignorante no que tange a aquisição de armas e fábricas nacionais, bem como mostra todo seu lado ideológico e hipócrita na discussão. RIP

  5. O Amigo confunde o COVID-19 com outras prioridades, como se a redução de impostos sob a importação de armas fosse atrapalhar em algum momento o desenvolvimento de alguma vacina para qualquer vírus que seja. Absoluta falácia de Causa Falsa!
    Confunde propositadamente o fato de que quem compra armas em lojas, com todos os requisitos necessários, não são os bandidos e a marginalidade, mas o pessoal de bem que tem todo o direito de ter meios de defesa à altura da marginalidade.
    Depois ataca o Governo pelo preço do arroz, como se esse preço não fosse em consequência de um mercado que foi vilipendiado por governos anteriores e é, atualmente e covardemente sabotado por políticos inescrupulosos da esquerda, sei que é redundância, apoiados pela imprensa venal e pelo último reduto do socialismo marginal, também outra redundância, o STF!
    Assim prossegue pela equivocada proteção do mercado nacional de armas de fogo, como exemplo o da Imbel, mantendo o plus que o brasileiro deve pagar para obter até, por vezes, um produto melhor e a um menor preço.
    Demonstra o amigo uma profunda ligação com tudo que leva um País e um povo à manutenção de seu subdesenvolvimento com alegações e argumentos já mais do que conhecidos como irreais.

  6. Zerar neste momento o imposto sobre armas é no mínimo inoportuno. Temos outras prioridades como a fome; o desemprego; e a falta de vacinas só para citar alguns. É uma inversão de prioridades desconexa e abjeta neste momento crítico da nação onde o recrudescimento da pandemia pode ainda mais postergar a recuperação da economia e dos empregos. Além disso, um imposto qualquer tem por objetivo sua aplicação para o bem de todos- em tese. Neste caso, a retirada do imposto beneficia apenas alguns poucos, contrariando sua própria lógica. Em adição o governo federal poderia abrir concorrências internas para o setor de Defesa e criar incentivos para novas empresas desse setor de armas gerando impostos e , sobretudo, empregos aqui dentro. Essa iniciativa – repito intempestiva- vai gerar mais empregos lá fora e isso tudo sem contar que Milicianos e Traficantes devem usar seus laranjais para obtê-las no mercado oficial. Como o PR não permitiu que fosse em frente a Portaria de seu próprio Exército que criava o sistema de rastreamento de armas, toda bandidagem está livre agora para comprar oficialmente sem ser incomodada. A questão é mais profunda que parece e se apresenta como mais uma cortina de fumaça para encobrir os verdadeiros problemas que nos assolam. É triste. Não é questão ideológica, pois o povo que mal consegue comprar um pacote de arroz por 25 reais nem pensa em comprar armamento importado. O PR poderia também usar uma Estatal vinculada ao exército Brasileiro : a IMBEL(Industria Brasileira de Material Bélico). Sim a IMBEL está em estado calamitoso e enfraquecida financeiramente. Incentivos à IMBEL poderiam resultar em armamentos mais sofisticados e reconhecidamente bem produzidos. Assim teria um resultado mais expressivo dentro do próprio país com especialização de mão de obra e geração de recursos com vendas para as próprias Forças Armadas e Policiais. A IMBEL também sai enfraquecida com a isenção desses impostos pelo PR e terá seu fim mais próximo do que se imaginava.

    1. Me perdoe a franqueza, prezado Junior.
      Mas o Amigo confunde o COVID-19 com outras prioridades, como se a redução de impostos sob a importação de armas fosse atrapalhar, em algum momento, o desenvolvimento de alguma vacina para qualquer vírus que seja. Absoluta falácia de Causa Falsa!
      Confunde propositadamente o fato de que quem compra armas em lojas, com todos os requisitos necessários, não são os bandidos e a marginalidade, mas o pessoal de bem que tem todo o direito de ter meios de defesa à altura da marginalidade gerada e mantida pela esquerda corrupta e inescrupulosa.
      Depois ataca o Governo pelo preço do arroz, como se esse preço não fosse em consequência de um preço de mercado que foi vilipendiado por governos anteriores e é, atualmente e covardemente, sabotado por políticos inescrupulosos da esquerda (sei que é redundância), apoiados pela imprensa venal e pelo último reduto do socialismo marginal (também outra redundância), o STF!
      Assim prossegue pela equivocada aspiração da proteção do mercado nacional de armas de fogo, como exemplo o da Imbel, mantendo o sobre preço que o brasileiro deve pagar para obter, até por vezes, um produto melhor e a um menor preço.
      Demonstra o amigo uma profunda ligação com tudo que leva um povo e, consequentemente, a um País à manutenção de seu subdesenvolvimento com alegações e argumentos já mais do que conhecidos como infundados.
      Tipicamente um apoiador da trupe que ainda infesta o País!

    2. Me perdoe a franqueza, prezado Junior.
      Mas o Amigo confunde o COVID-19 com outras prioridades, como se a redução de impostos sob a importação de armas fosse atrapalhar em algum momento o desenvolvimento de alguma vacina para qualquer vírus que seja. Absoluta falácia de Causa Falsa!

      1. Exatamente. Vejo muita gente entrando para dizer que há outras prioridades, há. Todos sabemos. E são sim tocadas pelo governo Bolsonaro com MUITO mais urgência do que essa pauta ou qualquer outra. No entanto, publicar um decreto zerando um dos diversos tributos sobre dois tipos de armas importadas não atrapalha as demais pautas mais emergenciais do governo em coisa alguma.

    3. Confunde propositadamente o fato de que quem compra armas em lojas, com todos os requisitos necessários, não são os marginais, foras da Lei, mas o pessoal de bem que tem todo o direito de ter meios de defesa à altura da marginalidade.
      Depois ataca o Governo pelo preço do arroz, como se esse preço não fosse em consequência de um mercado que foi vilipendiado por governos anteriores e é, atualmente e covardemente sabotado por políticos inescrupulosos da esquerda, sei que é redundância, apoiados pela imprensa venal e pelo último reduto do socialismo marginal, também outra redundância, o STF!
      Assim prossegue pela equivocada proteção do mercado nacional de armas de fogo, como exemplo o da Imbel, acreditando ser melhor para o mercado nacional manter o plus que o brasileiro paga para obter até, por vezes, um produto melhor e a um menor preço.
      Demonstra o amigo uma profunda ligação com tudo que leva um País e um povo à manutenção de seu subdesenvolvimento, com alegações e argumentos já mais do que conhecidos como irreais.

    4. Confunde propositadamente o fato de que, quem compra armas em lojas e com todos os requisitos legais necessários, não são os marginais e os foras da Lei, mas o pessoal de bem que tem todo o direito de ter meios de defesa à altura da marginalidade.

    5. Depois ataca o Governo pelo preço do arroz, como se esse preço não fosse em consequência de um mercado que foi vilipendiado por governos anteriores e que é atualmente e covardemente sabotado por políticos inescrupulosos apoiados pela imprensa venal e pelo último e mais relevante bunker do socialismo no País, o STF!

    6. Depois ataca o Governo pelo preço do arroz, como se esse preço não fosse em consequência de um mercado que foi vilipendiado por governos anteriores e é, atualmente e covardemente sabotado por políticos inescrupulosos apoiados pela imprensa venal.

    7. Assim prossegue pela equivocada proteção do mercado nacional de armas de fogo, como exemplo o da Imbel, acreditando ser melhor para o mercado nacional manter o plus que o brasileiro paga para obter até, por vezes, um produto melhor e a um menor preço.
      Demonstra o amigo uma profunda ligação com tudo que leva um País e um povo à manutenção de seu subdesenvolvimento, com alegações e argumentos já mais do que conhecidos como irreais.

    8. A portaria era errada desde o nascedouro e só trazia mais burocracia e custos que seriam repassados ao usuário final. A Imbel, assim como qualquer outra fábrica nacional vai lucrar quando houver uma reforma administrativa e tributária que derrube os impostos sobre armas (quase 70% do preço final de uma arma produzida no país é imposto) e sobre produção (custo Brasil inerente a qualquer setor produtivo daqui). Quem compra Imbel hoje, compra pela robustez e qualidade da arma em si. Não vai deixar de comprar, até porque mesmo com a isenção dos 20% as armas importadas ainda serão bem mais caras que as da Imbel.

  7. Qualquer interesse da maioria da população brasileira, o que Jair Bolsonaro capitaneou, motivo pelo qual foi eleito Presidente da República, é obstado pelos inescrupulosos e baixos cidadãos que compõem a esquerda brasileira e em perfeita harmonia com o STF, esse sendo o reduto final de toda a mediocridade, corrupção e marginalidade representada por esses partidos.

    A culpa, em qualquer análise que se queira fazer, é por demais evidente que não é deles, dos partidos, políticos e ministros, pois fazem o que sabem fazer, mas sim, a culpa de quem os colocou lá!

    Sob esse aspecto, é óbvio que nos restas repudiar, e muito, todas as nefastas ações praticadas por eles, mas, também não menos importante, darmos o máximo de instrução às pessoas carentes, principalmente aos menores carentes, para que nossas futuras gerações tenham melhores condições de escolhas!

  8. O elevado número de parlamentares e assessores, os seus altos salários, os seus privilégios como cota parlamentar, plano de saúde e outros, o Fundo parlamentar e o Fundo Eleitoral, acredito eu, causam mais impacto no desenvolvimento econômico, do que zerar o imposto de importação de armas.

    1. Uma coisa não tem relação com a outra. Pode-se e deve-se zerar um dos muitos impostos sobre armas importadas e também combater os privilégios que você citou. Só lembro que tais privilégios são assegurados por lei, e não decreto, e precisam da aprovação do congresso. Converse com seu representante lá para colocar PLs no sentido de diminuir os privilégios parlamentares. Eu tenho feito isso também.

  9. Sempre esses malditos esquerdalha fazendo de tudo para proteger os bandidos dos proprietarios de terra e de pais proteger sua familia tem que dar um basta no socialismo no brasil tem que fazer como certos paises tratar socialismo e comunismo como grupo terrorista.

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