A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG) em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é investigado por suspeita de um esquema de “rachadinha”, que funcionários do gabinete entregavam parte do salários pagos pela Câmara Federal a Janones.
O ministro Luiz Fux é o relator do inquérito e deve decidir em breve se autoriza a quebra dos sigilos, solicitada pela Polícia Federal (PF) em janeiro. O pedido se refere aos dados fiscais de Janones do período de 2015 a 2023.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou, no parecer ao STF, que a medida deve acontecer como uma “estratégia de cautela extrema”. Para o órgão, a quebra deve ser aplicada apenas em situações específicas, como em investigações em que há fortes indícios de práticas ilícitas por parte dos investigados.
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Segundo Hindenburgo, “no caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”.
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O deputado ainda não se pronunciou sobre o posicionamento da PGR. Quando o pedido da Polícia Federal de quebra de sigilo foi divulgado, Janones disse que estava confiante de que seria absolvido e que via a solicitação com “estranheza”, porque supostamente teria colocado tanto seus sigilos à disposição das autoridades.
Por que Janones está sendo investigado?
A investigação contra Janones começou em novembro de 2023 depois de uma decisão do ministro do STF, Luiz Fux. A então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, fez o pedido de investigação com o objetivo de apurar supostas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato e concussão, que teriam ocorrido com a “rachadinha”.
O caso ganhou notoriedade quando o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones pede dinheiro a assessores. As quantias seriam destinadas a auxiliar o parlamentar nas despesas de sua campanha para a Prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016. Janones ficou em segundo lugar nas eleições.
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Janones posteriormente se tornou deputado federal pelo Avante. O deputado ganhou destaque nas últimas eleições por fazer parte da linha de frente da campanha nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Espero que quebrem os sigilosos de todos, TODOS MESMOS! Pegarão 90% dos “rachadores” federais, estaduais e municipais.
Esse tem o essencial para gostar do lula e ser da esquerda, mas ainda não tem a “manha” de um petista, parece que se deixou apanhar. É jovem, ainda tem tempo para aprender.