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Brasil

Salários e benefícios do Judiciário custaram R$ 95 bi em 6 anos

Números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se basearam em folhas de pagamento de 90 tribunais

desembargadora aposentada TJMS
Os maiores gastos foram do TJSP: R$ 14,3 bilhões | Foto: Divulgação/CNJ

Os salários, as indenizações e demais benefícios do Judiciário brasileiro custaram aos cofres públicos R$ 95 bilhões nos últimos seis anos e meio. Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como base as folhas de pagamento de 90 tribunais. A informação foi divulgada neste domingo, 24.

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De acordo levantamento do colunista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os “subsídios”, ou salários, dos magistrados consumiram R$ 56 bilhões do pagador de impostos. Os direitos eventuais, mais R$ 29 bilhões. Os direitos pessoais, R$ 2,4 bilhões. Já as indenizações – auxílios-saúde, alimentação, moradia, natalidade, pré-escolar – somaram mais R$ 7 milhões.

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Entre os pagamentos milionários dos direitos eventuais dos juízes, destacam-se os retroativos (R$ 6,6 bilhões, para magistrados e membros do Congresso Nacional) e as indenizações de férias (R$ 4,4 bilhões). Como é uma indenização, não há desconto do Imposto de Renda nem da Previdência, e o dinheiro cai integralmente na conta do magistrado. 

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Gastos mais altos

Os maiores gastos foram do TJSP: R$ 14,3 bilhões. O TJMG gastou R$ 7,5 bilhões; o TJPR, 5,3 bilhões; o TJRJ, 5 bilhões; o TJRS, 4,7 bilhões.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que efetuou o pagamento mais elevado, pelo menos 30 magistrados acumularam retroativos em valores acima de R$ 3 milhões.

Segundo a Gazeta, o desembargador aposentado Lúcio Silva Martins recebeu de R$ 3,86 milhões em retroativos. Também aposentado, o desembargador Murilo José Pereira recebeu R$ 3,78 milhões.

No TJSP, o desembargador aposentado Antônio Paulilo acumulou R$ 1,38 milhão com retroativos, mais R$ 154 mil de indenização de férias. Egídio Giacoia, desembargador aposentado, recebeu R$ 1,13 milhão de retroativos e R$ 122 mil em indenizações de férias.

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No TJSP, desembargador aposentado Antônio Paulilo acumulou R$ 1,38 milhão com retroativos | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O que dizem os tribunais

O TJPR afirmou a Lúcio Vaz que, em seus mais de 132 anos de existência, “sempre honrou a missão de bem servir ao povo paranaense, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país.

Já Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que os pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foram finalizados em dezembro de 2022. “Desde o ano de 2017 até a finalização do pagamento foram destinados R$ 108 milhões, e não há mais nenhuma pendência a ser quitada quanto à PAE”. 

+ Leia a reportagem especial “Lá não tem Toffoli”, de Myllena Valença, na edição 209 da Revista Oeste

15 comentários
  1. Route 66
    Route 66

    O cabra que entra nessa confraria pode considerar que ganhou na mega sena…,

  2. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Hoje vivemos num país pobre com um funcionalismo público muito rico.

  3. Leonardo da Costa Pizzato
    Leonardo da Costa Pizzato

    Esses são os ricos do país. Quando são punidos, se aposentam com o rendimento integral. Que coisa!

    1. Samuel Barletta
      Samuel Barletta

      Essa é a verdadeira ELITE brasileira. Ganham muito por um trabalho muito mal feito… e olha que nem colocarem neste conta quanto faturam os cartórios.

  4. LEO FERREIRA PINTO
    LEO FERREIRA PINTO

    Lamentável, isso não vai acabar nunca, os idiotas úteis sempre elegendo esses corruptos em troca de um pão com mortadela, o negócio é assistir a mídia mentirosa e manipuladora e pronto, não querem saber de mais nada, doutrinação completa.

  5. Katarine Kutchenko
    Katarine Kutchenko

    Os idiotas do passado e os de hoje em dia, acreditaram que com o fim da Monarquia, derrubada por um Golpe de Estado dado pelo Exército, que instituiu a República em 15 de novembro de 1889, fossem acabar as mordomias e privilégios dos nobres e agregados. Ledo engano, não só acabaram como se ampliaram de forma completamente oposta. Agora para merecer essas benesses, quanto menos nobre de caráter, melhor. Mas esse sistema, que hoje se transformou em Regime de Exceção, premia exatamente os canalhas, corruptos, criminosos de toda espécie, que juntos sequestraram o Estado e usam a população como massa de manobra e provedora de recursos para o sustento da nova monarquia absolutista, travestida de democracia.

  6. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    A máfia do judiciário, Mais uma entre tantas nessa república da banana!!

  7. Maria Eduarda Pascoaloto da Silva
    Maria Eduarda Pascoaloto da Silva

    Enquanto isso o país passa por várias crises financeiras em diversos setores, como saúde precária, educação ineficiente e transporte público de má qualidade.

    1. Marcos Antônio de Carvalho
      Marcos Antônio de Carvalho

      O que é pior: houvesse equivalência entre salário e serviço eficiente prestado, va-la. Mas o serviço prestado não vale 1/5 do salário que pagos. Veja-se o STF e o STJ.

  8. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Não vale, estão causando um prejuízo enorme a nação

  9. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    é a justiça mais cara do mundo e não serve ao seu nobre propósito.

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