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Brasil

São Paulo vai criar a Polícia Penal

O governador Rodrigo Garcia enviou proposta à Assembleia Legislativa do Estado

polícia penal
Estado de São Paulo vai criar a Polícia Penal

O Estado de São Paulo pretende criar a Polícia Penal, como um órgão permanente de segurança pública, assim como as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros.

A Polícia Penal teria como papel cuidar da segurança dos estabelecimentos penais de São Paulo, como penitenciárias e centros de ressocialização. O novo órgão resultaria da unificação das carreiras de agentes de segurança penitenciária e os de escolta de vigilância, da Secretaria de Administração Penitenciária, que cuidam diretamente dos presos.

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O governador Rodrigo Garcia (PSDB) vai enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira, 9.

A regulamentação é um pleito dos agentes nos últimos anos, que então, caso a PEC seja aprovada na Alesp, passarão a receber os mesmos benefícios a que os policiais têm direito e terão maior segurança jurídica.

A regulamentação da atuação dos policiais penais também ajudaria a resolver uma disputa da categoria com a Polícia Militar em relação à escolta de presos. Com a garantia de que têm poder de polícia, os policiais penais deverão ter a exclusividade nas ações.

Segundo o texto da PEC, o diretor-geral da Polícia Penal será escolhido pelo governador entre os servidores ativos da carreira.

A figura da Polícia Penal foi criada por emenda constitucional em 2019, após anos de pressão dos agentes penitenciários, e desde então os representantes da categoria em São Paulo têm pressionado pela regulamentação no Estado.

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3 comentários
  1. Rene de souza Silva
    Rene de souza Silva

    PSDB sempre foi inimigo do funcionalismo público de São Paulo, fazem de tudo para piorar o que já é ruim. Nunca fazem nada sem interesse próprio, e essa medida não é diferente. Visando as eleições e sabendo que esse é um anseio da classe, Garcia enviar a PEC. Porém, todavia, contudo, entretanto, ainda assim, apesar disso, não obstante, rs, desde que com a mudança de nomenclatura, não venha uma pilha de novas atribuições sem aumento salarial vai ser válido, porque vai trazer um pouco mais de dignidade à uma profissão que é uma das mais perigosas do mundo e pouco reconhecida.

  2. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Vai indicar mais um NAGASHI FUROKAWA??!!
    o meliante que deixou as penitenciares nas mão do pcc?!? e lá cresceram e avançaram contra a sociedade paulista com os ATAQUES?!
    ATÉ HOJE O PCC MANDA E DESMANDA DENTRO DAS PENINTENCIARIAS e arrecando horrores das familias dos presos “irmão batisados”

  3. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Aqui em Minas Gerais eu já tenho visto nas ruas, viaturas com a identificação de Polícia Penal já faz bastante tempo, mais de um ano, acredito.

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