Nas eleições, o mesário é o responsável por organizar e fiscalizar o processo eleitoral. Pela participação no pleito, cada mesário recebe, por dia trabalhado, dois dias de folga no emprego — e mais dois dias pelo treinamento da Justiça Eleitoral, que ocorre antes da votação. Assim, contabilizam-se até seis dias de descanso, para ambos os turnos.
É possível usufruir das folgas quem tiver alguma relação trabalhista na época da convocação. O descanso vale enquanto durar o vínculo empregatício do mesário.
A função ainda rende horas complementares aos universitários. Além disso, em casos de concursos públicos, alguns editais preveem desempate para a classificação final a quem já foi mesário.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado convocam algumas pessoas para trabalhar como mesários, mas é possível se inscrever voluntariamente e receber os benefícios acima.
No dia da eleição, os mesários têm direito a um auxílio-alimentação, no valor de R$ 55, para os trabalhos. Contudo, a partir de uma Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 63, de 2 de fevereiro de 2023, o valor passou a ser R$ 60.
Como ser um mesário voluntário nas eleições de 2024
Para se tornar um mesário voluntário, é preciso ter mais de 18 anos, sem nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. É possível verificar a situação em um cartório eleitoral ou digitalmente, pelo autoatendimento do TSE ou do TRE do seu Estado.
Saiba mais: “TSE atende a pedido de artistas e libera shows de arrecadação para candidatos”
Para checar as pendências eleitorais, basta entrar na página do TSE ou do TRE correspondente ao seu domicílio e clicar, logo na página inicial, no botão “situação eleitoral”. Depois, preencher os documentos e, se houver alguma irregularidade, o sistema orienta a como resolver a situação.
Não podem ser mesários os candidatos e parentes de até segundo grau, inclusive cônjuges; membros de diretórios de partidos em caso de exercício de função executiva; autoridades e agentes de segurança, ou funcionários em cargos de confiança do Executivo; e pessoas que pertencem ao serviço eleitoral.
Como fazer o cadastro
Antes, é necessário fazer a inscrição de mesário. Isso pode ser feito de maneira presencial, em cartórios eleitorais, ou em canais digitais, na página do TRE do seu Estado. Clique em “serviços eleitorais” e em “mesários”. Depois, em “faça sua inscrição”. Preencha os dados solicitados e conclua o cadastro.
Também é possível realizar a inscrição pelo aplicativo “e-Título”, disponível nas lojas dos sistemas iOS e Android. No menu de opções, há uma área para mesários, em que é possível se inscrever para exercer a função e para realizar o treinamento.
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
Depois da inscrição, os juízes eleitorais analisam as informações e fazem as convocações por e-mail.
Segundo o TSE, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no pleito de 2022. Ao todo, 52% foram convocados a realizar o trabalho, e 48% se candidataram voluntariamente para atuar no dia das eleições.
…mas pode dar cadeia.